Comunismo

O "Comunismo", ou Socialismo Científico, foi uma doutrina elaborada por Karl Marx e Friedrich Engels, habilmente resumida em seu "Manifesto Comunista" de 1848. A obra teve imensa influência no cenário político a partir do fim do séc. XIX, e transformou radicalmente o cenário mundial no séc. XX.

Socialismo Utópico

Veja quais são as características do chamado "socialismo utópico" e quais foram os principais ideólogos dele. Acesse Socialismo Utópico.

Karl Marx e Friedrich Engels

Tanto Marx quanto Engels nasceram no então Reino da Prússia, o primeiro em 1818, o segundo em 1820. Ambos provinham de famílias de classe média (pequena burguesia), com a família de Marx sendo proprietária de pequenas vinícolas às margens do rio Moselle, e a família de Engels proprietária de uma pequena fábrica de produtos de algodão. Ambos estudaram filosofia, e foram especialmente influenciados pelos trabalhos de Georg W. F. Hegel, e se reuniam no grupo dos "Jovens Hegelianos", juntamente com filósofos como Max Stirner, David Strauss, Bruno Bauer, Ludwig Feuerbach e Karl Schmidt. Marx estudou na Universidade de Jena, tirando seu certificado doutoral em 1841.

Ambos publicaram várias obras juntos, como a Ideologia Alemã e a Sagrada Família, e separados, como "O Capital", "A Questão Judaica" e o "Dezoito Brumário de Luís Napoleão" de Marx, e "A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado", de Engels, entre outros.

Principais Conceitos do Comunismo

A teoria do socialismo científico, como descrita no manifesto comunista, possui cinco postulados principais, e dez propostas políticas a serem tomadas pelo futuro Partido Comunista. Os postulados principais, no que tange a natureza e organização das sociedades, são:

  1. A História pode ser compreendida principalmente como uma luta de classes. Essas classes tiveram diferentes nomes ao longo da história, mas podem ser entendidas através de suas relações econômicas, ou seja, como a sociedade produz sua vida material (comida, roupas, etc.) e reduzidas aos pólos do explorador e explorado, opressor e oprimido;
  2. Assim sendo, a sociedade está hoje dividida entre burgueses e proletários, sendo os primeiros os donos dos meios de produção e das propriedades (fábricas, fazendas, maquinário) e os outros donos apenas de sua própria força de trabalho, que é usada para produzir, mas o produto de seu trabalho lhe é tomado pelo burguês, que o comercializa e assim controla o mercado;
  3. Assim como a burguesia se define na posse do capital, o proletariado é definido pelo trabalho, ou seja, o proletário vive só na medida em que trabalha, e só encontra trabalho na medida em que esse trabalho enriquece o capital burguês;
  4. A definição de um Partido Comunista é aquele que tem como meta a emancipação do proletariado, e a derrubada do estado burguês através do controle efetivo do que a move, ou seja, a força de trabalho. Só a derrubada da supremacia estatal burguesa possibilitará ao proletariado conquistar o poder político;
  5. O Comunismo não busca impedir que os membros de uma sociedade tomem posse dos produtos produzidos por outros membros, ou seja, o comércio; Ele apenas busca o fim do trabalho subjugado em que o burguês, detentor dos meios de produção, apropria o produto do trabalho do proletário.

Já os 10 postulados para a ação direta do Partido Comunista visando uma transformação da sociedade conforme demonstrado acima, são:

  1. Abolição da propriedade da terra, tornando a pública, e revertendo toda a renda de seu aluguel ou arrendamento para o bem público;
  2. Criação de impostos com progressão acentuada conforme a renda, de modo a taxar pesadamente as grandes fortunas, e assim o grande capital;
  3. Abolição de todo e qualquer direito de herança;
  4. Confisco das propriedades de todo emigrante ou insurgente;
  5. Centralização de todo o capital bancário e sistema de crédito nas mãos do estado, estabelecendo um monopólio exclusivo;
  6. Centralização dos meios de comunicação e transporte nas mãos do estado;
  7. Extensão da propriedade estatal das fábricas e outros meios de produção, e o cultivo de terras improdutivas, de acordo com as técnicas de melhoramento do solo;
  8. Carga de trabalho igualitária para todos os cidadãos, e a formação de "exércitos" industriais, que possibilitem a produção em massa;
  9. Fim da separação física e geopolítica entre indústria e agricultura, cidade e campo, por meio de uma distribuição uniforme de cidadãos num determinado território;
  10. Educação gratuita a crianças e jovens através de um sistema de escolas públicas, e abolição do trabalho infantil.

A Teoria em Prática

O socialismo utópico propriamente dito, como concebido por Marx e Engels, nunca foi aplicado na prática. O que conhecemos como "Comunismo", o fenômeno político que polarizou o mundo no séc. XX, na verdade foi uma teoria derivativa denominada Leninismo, concebida por Lenin durante a Revolução Bolshevique que ele liderou na Rússia em 1917, suas duas principais variantes, o Stalinismo e o Trotskismo. As doutrinas adotadas em outros países comunistas são invariavelmente adaptações diretas dessas variantes , devido ao papel soviético como pólo central de propagação do comunsimo.

Leninismo

As principais divergências entre o Marxismo original (chamado Ortodoxo) e o Leninismo, são três:

  • A formação de um partido vanguardista que guiaria o proletariado à revolução, o que não era previsto pelo Manifesto Comunista;
  • o sistema de "Ditadura Democrática do Proletariado", ou seja, o estabelecimento de comissões de trabalhadores (os "sovietes") que elegeriam seus representantes, que por sua vez deliberariam sobre os rumos do país com poder absoluto, sem divisão de poderes. Esse sistema não permitiria aos capitalistas ou a pequena burguesia votar ou eleger representantes;
  • O princípio da "Determinação Nacional", ou seja, o reconhecimento da superioridade de uma nação socialista, consequentemente o incentivo de uma espécie de nacionalismo, o que era expressamente contra a doutrina Marxista (Ortodoxa).

Stalinismo

Já o Stalinismo, chamado assim pelas modificações impostas por Josef Stalin a teoria Leninista depois de sua chegada ao poder em 1922, era caracterizado por seus postulados do "Socialismo Único", do "Agravamento da Luta de Classes" e dos "Planos de Aceleração do Comunismo". O princípio do Socialismo Único consistia numa doutrina de, ao invés de tentar propagar a ideologia Marxista o máximo possível tendo em vista atingir uma "Revolução Mundial", que acabaria com noções de países e fronteiras, o Socialismo deveria se concentrar unicamente na União Soviética, que deveria se purificar e se fortalecer para resistir a uma longa guerra contra os países capitalistas.

Já o "Agravamento da Luta de Classes" foi o nome dado a teoria de que, a União Soviética, uma vez tendo adotado o socialismo, não eliminou a luta de classes e sim a agravou, o que justificou uma série de expurgos e perseguições políticas para "purificar" a sociedade soviética de elementos "capitalistas e subversivos" (a maioria comunistas convictos que discordavam de Stalin). Por fim, o "Plano de Aceleração do Comunismo" baseava-se no princípio Marxista de que o Comunismo seria a seqüência natural de um capitalismo muito avançado, então Stalin conduziu um programa gigantesco de industrialização, urbanização e modernização, na prática orientados para a competição internacional com os países capitalistas.

Trotskismo

Por fim, o Trotskismo tem como foco dois princípios, o da "Revolução Internacional" e da "Revolução Permanente". A Revolução Internacional é uma doutrina diametralmente oposta ao Socialismo Único de Stalin, já que advoga como prioridade a divulgação do marxismo pelo mundo, de modo a fomentar revoluções socialistas internacionais que eliminem as fronteiras e os nacionalismos. Já a "Revolução Permanente" é um conceito que opõe a chamada "Teoria Estagista" de outros pensadores marxistas.

Essa "Teoria Estagista" propõe que qualquer sociedade que esteja caminhando do capitalismo ao comunismo necessita passar por dois estágios distintos: Primeiro uma revolução burguesa que resolva a questão da terra, da aristocracia e da servidão, como foi o caso da Revolução Francesa, entre outras; Para só depois, com as instituições burguesas já consolidadas, sofrer uma revolução verdadeiramente socialista. Trotsky no entanto, inspirado pelo caso da Rússia, formulou uma teoria em que o proletariado poderia tomar o poder antes de uma revolução burguesa, e poderia ele mesmo resolver as questões da terra, da aristocracia e da servidão sem fazer uso das instituições burguesas, criando assim uma só revolução ao invés de duas, o que se chamou de "A Revolução Permanente".

Bibliografia
  • FORMAN, James D. Communism, from Marx’s Manifesto to 20th Century Reality.

Pedro Padovani

História - USP

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