Revolução Francesa

A "Revolução Francesa" foi um período de mudanças sociais radicais na França, que culminaram no fim da monarquia sob Luís XVI, na fundação da Primeira República, e depois do Império Francês de Napoleão. A Revolução Francesa teve um enorme impacto político e cultural na história da cultura ocidental até os dias de hoje.

Causas da Revolução Francesa

As causas da Revolução Francesa podem ser atribuídas primeiro à situação econômica do país, e segundo à grande fome da década de 1780. A França, apesar de constituir na época o maior poderio econômico da europa, estava a época da posse de Luís XVI à beira da falência. Seu antecessor, Luís XV, contraiu dívidas enormes por duas razões, primeiro para conduzir guerras contra a Inglaterra, sobretudo a Guerra dos Sete Anos, e segundo para promover uma série de grandes construções em Versailles para elevá-la ao status de grande capital, incluindo os Ministérios da Guerra, das Relações Exteriores e da Marinha. Para tentar cobrir o aumento da dívida, Luís XV instituiu a vingtiéme, taxa de 1/20 avos de todo o dinheiro ganho, que era aplicada igualmente aos nobres e aos plebeus. Pensando que a situação estava resolvida com a nova taxa, o rei pôs-se a gastar mais ainda, até a data de sua morte.

Com a ascensão de Luís XVI, continuaram as rivalidades com a Inglaterra, e o rei decidiu apoiar integralmente, com exércitos e a marinha, a Guerra da Independência dos Estados Unidos. Com isso contraiu ainda mias dívidas, e, temendo o escárnio dos nobres, proibiu seus conselheiros financeiros de criarem mais impostos que afetassem a nobreza, e continuou a financiar uma vida luxuosa para si e sua corte. O resultado é que a dívida pública tornou-se colossal, e quase 2/3 de todo o dinheiro arrecadado no país era usado para pagar os juros.

Quanto à fome, a década de 1780 foi o começo de um período de baixas temperaturas anuais, em que muitas das culturas que haviam sido introduzidas em várias partes da Europa foram queimadas pelo frio ou falharam em produzir uma colheita satisfatória. Era considerado que um trabalhador que sustentasse uma família de outras três pessoas precisava de duas baguetes por dia para sobreviver, mesmo que isso implicasse em déficit de proteína na dieta e outros problemas. O preço do pão no começo da década era de 3 livres (moeda da época), e o trabalhador médio ganhava entre 15 e 30 livres, dependendo da profissão. Em 1788, o pão já custava 9 livres, e em 1789, 15. Isso causou uma enorme onda de fome pela França, e várias revoltas contra a nobreza, que vivia em luxo independente da situação dos mais pobres. Quando informada da fome, a rainha Maria Antonienta disse a famosa frase "Se não tem pão, que comam brioches!".

Os Estados Gerais e a Assembléia Nacional

Nessa conjuntura foram convocados os Estados Gerais em 1789, a primeira reunião desse tipo desde 1614. Os Estados eram um corpo político-deliberativo dividido em três: o Primeiro Estado, representando a Igreja, o Segundo Estado, que representava a nobreza, e o Terceiro Estado, que representava o resto da população. Como medida inicial para aplacar a população, o rei concedeu ao Terceiro Estado número dobrado de deputados, já que ele representava uma parcela muito maior da população, mas declarou que o voto nas questões principais se daria "por estado" e não "por cabeça", ou seja, o Terceiro Estado teria o mesmo número de votos que os outros dois. Essa medida causou grandes discussões, durante as quais nenhum dos problemas financeiros foi resolvido, e o rei resolveu decretar a dissolução dos Estados Gerais.

O Terceiro Estado, no entando, que agora se auto-denominava "Os Comuns", começou a se reunir e deliberar separadamente, e quando à eles se juntaram boa parte do clero e de outras categorias, como os pequenos agricultores, começaram a se chamar de "Assembléia Nacional". Essa Assembléia, sobre influência dos credores da dívida pública, declarou que o governo deveria pagar o débito nacional, que todos os impostos seriam revogados e suas reintroduções seriam votadas, uma a uma, e estabeleceram um comitê para lidar com o fornecimento emergencial de comida ao povo.

O rei, indignado, envia tropas e fecha a Assembléia Nacional, proibindo-a de se reunir. A Assembléia continua a se reunir em outros lugares, que são subseqüentemente ocupados por tropas reais e companhias de mercenários estrangeiros. Enquanto isso, a Assembléia publica a "Declaração dos Direitos do Homem", afirmando que "todos os homens nascem iguais e livres", e manda uma petição ao rei para que desocupe os lugares de reunião. Tudo o que Luís XVI faz é oferecer outro lugar de reunião cercado por suas tropas e longe de Paris, e diante dessa sugestão há um grande clamor popular, e o povo toma a Bastilha em 14 de julho de 1789, símbolo do poder real e prisão política, e assim começa oficialmente a Revolução Francesa. Durante os próximos dois anos institui-se a Assembléia Constituinte, que delibera uma nova constituição para o país, conhecida como Constituição de 1791, que incluía medidas reformistas, como a separação entre Igreja e Estado (o "Estado Laico") e a abolição do feudalismo.

A Assembléia Legislativa e a Queda da Monarquia

Após a dissolução da Assembléia Constituinte em razão de muitas revoltas que discordavam dos termos da Constituição de 1791, funda-se a Assembléia Legislativa, um corpo deliberativo que se vê dividido em dois: de um lado, os "Amigos da Constituição" ou Feuillants, pouco mais de 160 deputados, que defendem a constituição e portanto uma monarquia constitucional de caráter liberal, e de outro os a "Esquerda" ou Gauche, composta de Girondinos (moderados) e Jacobinos (radicais), ao todo pouco mais de 330 deputados, que queriam uma constituição que depusesse a monarquia.

A Assembléia consegue o consenso em dois pontos: o primeiro é pena de morte para os estrangeiros (exércitos de outros países) que fossem achados rondando as fronteiras em armas, e o segundo é a obrigação de todos os clérigos de prestarem juramento civil acima de seu dever com a Igreja, sob pena de deportação. O rei veta ambos os pontos, e a esquerda se revolta. Para apaziguá-la, Luís XVI forma um novo ministério composto sobretudo dos Girondinos mais moderados, mas os Jacobinos continuam a protestar com o apoio da população. Alegando temor pela vida da família real, o imperador do Sacro Império Romano-Germânico, irmão da rainha Maria Antonieta da França, prepara-se para a guerra, e alia-se com Frederico Guilherme II da Prússia.

Assim, em 1792 uma milícia de populares, liderados por Danton, pega em armas, marcha por Paris e cerca o palácio das Tulherias. O exército real atira nos revoltosos, que, com o ajuda de canhões e desertores do exército, assalta e toma o palácio real, e prende o Luís XVI e sua família na antiga fortaleza dos Templários (Le Temple) em Paris. Com essa notícia a Coalisão liderada pelo imperador Leopoldo II declara guerra aos revolucionários.

A Convenção Nacional e o Comitê de Segurança Pública

Com a prisão do rei, declara-se suspensa a monarquia e convoca-se um novo orgão público para a deliberação das provisões de uma nova constituição. Esse orgão é denominado a "Convenção Nacional", e seus primeiros atos são abolir a monarquia e instituir o calendário revolucionário, a partir do qual 1792 passou a ser o ano I da revolução, e os meses foram reorganizados por estações. No ano seguinte, já em meio às Guerras Revolucionárias, o rei Luís XVI e sua família foram condenados à morte, e executados em 1º de Ventose, ou 23 de Janeiro.

A Convenção delegou a si mesma os poderes legislativo e executivo, e aprovou todo o tipo de medidas radicais, como a instuição do sistema de educação pública, a criação de uma milícia e reforma do exército, impedindo assim uma invasão do território francês pela Coalisão, a abolição da escravidão, entre outras. A Convenção era organizada em comitês por assunto, mais o Comitê mais famoso (ou infame) foi o Comitê de Segurança Pública, chefiado pelo advogado Maximilien Robespierre. Esse comitê foi o responsável pelo chamado "Reino do Terror", e tomou para si a responsabilidade de acusar, julgar e executar (por meio da famosa "Guilhotina") todos os que podiam ser considerados oponentes políticos do novo regime. Em seu auge, as execuções podiam se dar até por acusações como "falta de entusiasmo para com os ideais da revolução".

O Golpe de Termidor e os Diretórios

No mês de Termidor (equivalente à segunda metade de julho e à primeira de agosto) elementos da Convenção discontentes com os excessos do Comitê de Saúde pública, chefiados por Jean-Lambert Taillen interviram em uma das reuniões e declararam o fim da tirania de Robespierre. O Comitê reagiu ordenando à tropas para que prendessem os revoltados, que reagiram com o apoio da milícia parisiense. No conflito, Robespierre foi alvejado por uma bala que dilacerou-lhe a face e outros membros foram mortos ou cometeram suicídio. Na manhã seguinte a Convenção declarou os membros do Comitê criminosos e executou os que ainda viviam, incluindo o desfigurado Robespierre. À essa condenação seguiu-se o breve período do "Terror Branco" (cor dos conservadores), em que vários Jacobinos foram executados sem julgamento.

Ao "Terror Branco" segui-se o Primeiro Diretório, que instituiu a Constituição de 1795, que estipulava que o governo se concentraria um corpo de 5 diretores, que deteriam o poder executivo, outro de 500 deputados, que detiam o poder legislativo eleitos por voto popular censitário (que excluía os despossuídos), e outro de 250 "anciãos", eleito pelos já mencionados 500, que detinham poder de veto e poderes para lidar com emergências (como a criação de comitês especiais).

Apesar de perderem nas eleições, o Primeiro Diretório governou estavelmente manipulando os resultados até 1797, e mantendo o país na guerra após os sucessos de vários generais do exército revolucionário (entre eles Napoleão) para que, com a pilhagem conseguida dos territórios conquistados pudessem recuperar o tesouro nacional, que jazia arruinado. A estabilidade começou a cair quando, impulsionado pelos sucessos de Napoleão na Itália, conclui-se o tratado de Campo Formio entre o imperador germânico e a república francesa, efetivando uma trégua e concedendo territórios na Itália ao governo revolucionário. Uma facção do diretório então, liderada por Carnot, começou a pressionar em busca da paz, e outra, liderada por Barras, buscou continuar na guerra e suspender as eleições para se manter no poder. A facção de Barras consegue apoio das tropas do exército, que, chefiadas pelo general Augereau, entram em Paris e dão o golpe de 18 Fructidor (6 de Setembro).

Esse golpe instala o Segundo Diretório, que decide continuar com a política de guerra, e, depois da pilhagem de Nápoles, manda Napoleão para conquistar o Egito. A conquista não procede como planejada e, em meio à revezes militares custosos e a ameaça da formação de uma segunda Coalisão na Europa, o Segundo Diretório cai com o famoso golpe de 18 Brumário (10 de Novembro). Com isso, Napoleão Bonaparte institui o Consulado, e começa a Era Napoleônica.

Exercícios de Revolução Francesa

(UFES) A Revolução Francesa não foi feita por um partido político organizado, no sentido moderno do termo, nem foi influenciada por um programa partidário previamente elaborado. Sua unidade foi estabelecida mediante a convergência de idéias geradoras de um consenso. Podemos classificar essas idéias como

  • burguesas, baseadas no liberalismo clássico. x
  • monarquistas, baseadas no absolutismo real de direito divino.
  • burguesas, baseadas nos ideais socialistas e anarquistas.
  • camponesas, baseadas no socialismo utópico e empresarial.
  • monarquistas, baseadas na economia de mercado e no parlamentarismo.

(UE-Maringa/Adaptado) Sobre a Revolução Francesa (1789), assinale a(s) alternativa(s) correta(s).

  • Em razão da Revolução Industrial, a França era, no final do século XVIII, um país urbano e industrial. Essa fato foi determinante para a eclosão do movimento revolucionário. x
  • Na França pré-revolucionária, o chamado "terceiro estado" arcava com o peso dos impostos e das contribuições para o rei. O clero e a nobreza, os outros dois estados, não pagavam tributos e ainda vivam à custa do dinheiro público. x
  • A principal reivindicação do "terceiro estado" era a igualdade socioeconônica com o fim das diferenças entre as classes sociais.
  • A declaração dos direitos do homem e do cidadão, aprovada pela assembléia constintuinte a 26 de agosto de 1789, resume os princípios da Revolução Francesa, tendo como base o pensamento Iluminista. Essa Declaração expressa os direitos e os deveres do cidadão. x
  • A Revolução Francesa teve uma participação muito restrita do "povo" e, embora tenha guilhotinado o Rei Luís XVI, manteve a monarquia na França, com a condução ao trono do Imperador Napoleão III.

(FUVEST) Na Revolução Francesa, foi uma das principais reivindicações do Terceiro Estado:

  • a manutenção da divisão da sociedade em classes rigidamente definidas.
  • a concessão de poderes políticos para a nobreza, preservando a riqueza dessa classe social.
  • a abolição dos privilégios da nobreza e instauração da igualdade civil. x
  • a união de poderes entre Igreja e Estado, com fortalecimento do clero.
  • o impedimento do acesso dos burgueses às funções políticas do Estado.

(FGV-SP/2001) No contexto da Revolução Francesa, Girondinos e Montanheses representavam facções distintas, pois:

  • tinham visões antagônicas sobre a participação das massas populares no processo revolucionário; x
  • a decisão sobre o guilhotinamento de Luis XVI afastou girondinos (contrários) e Montanheses (favoráveis), que sempre estiveram em acordo contra a radicalização jacobina;
  • apesar de representarem a mesma classe social - a burguesia industrial -, diferenciavam-se em pontos sobre a forma de governo: Monarquia Constitucional, os primeiros, e República Federalista, os segundos;
  • os primeiros defendiam Robespierre, clamando pela radicalização e extensão dos direitos sociais, enquanto os segundos buscavam rearticular as propriedades feudais em desagregação;
  • apesar de representarem a mesma classe social - a burguesia industrial -, diferenciavam-se em pontos sobre a forma de governo: República Federalista (Girondinos) e Monarquia Constitucional (Montanheses).

(FUVEST) Do ponto de vista social, pode-se afirmar, sobre a Revolução Francesa, que:

  • teve resultados efêmeros, pois foi iniciada, dirigida e apropriada por uma só classe social, a burguesia, única beneficiária da nova ordem.
  • fracassou, pois, apesar do terror e da violência, não conseguiu impedir o retorno das forças sócio-políticas do Antigo Regime.
  • nela coexistiram três revoluções sociais distintas: uma revolução burguesa, uma camponesa e uma popular urbana, a dos chamados "sans-culottes". x
  • foi um fracasso, apesar do sucesso político, pois, ao garantir as pequenas propriedades aos camponeses, atrasou, em mais de um século, o progresso econômico da França.
  • abortou, pois a nobreza, sendo uma classe coesa, tanto do ponto de vista da riqueza, quanto do ponto de vista político, impediu que a burguesia a concluísse.

(FUVEST/2000) Há controvérsias entre historiadores sobre o caráter das duas grandes revoluções do mundo contemporâneo, a Francesa de 1789 e a Russa de 1917; no entanto, existe consenso sobre o fato de que ambas

  • fracassaram, uma vez que, depois de Napoleão, a França voltou ao feudalismo com os Bourbons e a União Soviética, depois de Gorbatchev, ao capitalismo.
  • geraram resultados diferentes as intenções revolucionárias, pois tanto a burguesia francesa quanto a russa eram contrárias a todo tipo de governo autoritário.
  • puseram em prática os ideais que as inspiraram, de liberdade e igualdade e de abolição das classes e do Estado.
  • efetivaram mudanças profundas que resultaram na superação do capitalismo na França e do feudalismo na Rússia.
  • foram marcos políticos e ideológicos, inspirando, a primeira, as revoluções até 1917, e a segunda, os movimentos socialistas até a década de 1970. x
Bibliografia
  • NEELY, Sylvia. A Concise History of the French Revolution.

Pedro Padovani

História - USP

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