República Velha

A "República Velha", assim chamada pelos historiadores para dinstingui-la da República Nova, aquela que começou após o Estado Novo, foi o período que inaugurou o republicanismo no Brasil, após a abolição da monarquia em 1889. Ela pode ser divida em dois períodos: a "República da Espada", caracterizada pelas revoltas e pelos governos militares de oficiais brasileiros, e a "República Oligárquica" governada pelos ricos pecuaristas e cafeicultores de Minas Gerais e São Paulo, respectivamente.

Antecedentes da República Velha

Desde a independência, a economia do então Império do Brasil apoiava-se sobretudo em uma pequena elite nobilitada, dona de vastos latifúndios e produzindo sobretudo gêneros para exportação, como açúcar e café, e que se utilizavam de trabalho escravo importado da África. Essa elite econômica então, tendo sido favorecida pela independência do Brasil, constituía-se na base de apoio político e econômico da monarquia.

Com as pressões do movimento abolicionista inglês que culminaram no Ato de Abolição de 1833, a importação de escravos africanos começou a se tornar cada vez mais difícil, em razão das apreensões exercidas pela Marinha Real inglesa, então a maior e mais poderosa força militar do mundo. Contudo, o sistema de latifúndios no Brasil continuou a existir com o apoio da monarquia, e com esforços no sentido de diminuir a importação da mão-de-obra e incentivar sua reprodução, resolvendo assim o problema da pressão marítima inglesa e da pressão política das elites agrárias.

A coroa brasileira, no entanto, apesar de proclamar sua neutralidade nessa questão de modo a tentar agradar ambos os lados, na prática vinha autorizando medidas a muito tempo para que a escravidão deixasse de existir, como a Lei do Ventre Livre, que declarava que aquele nascido de pais escravos era todavia livre, e a Lei dos Sexagenários, que concedia alforria imediata aos escravos que completassem 60 anos. Isso causou um profundo descontentamento entre os latifundiários, mas por um tempo preservou-se uma precária estabilidade. O estopim da revolta que precipitou a Proclamação da República foi a Lei Áurea de 1888, que revogava as leis anteriores, de caráter gradual, e abolia a escravidão em caráter imediato, colapsando temporariamente o sistema latifundiário.

A República da Espada

À Proclamação seguiu-se o Governo Provisório, liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que, entre outras medidas, promulgou a Constituição de 1891, que bania a família real do território brasileiro por 30 anos, declarava a separação entre Estado e Igreja, instituía as eleições por voto direto e o sistema presidencialista, tornava os cargos políticos eletivos e não-vitalícios, e declarou o Brasil uma federação, com estados semi-autônomos no lugar das antigas províncias.

Duas crises, no entanto, forçaram o Marechal Deodoro a renunciar após dois anos, no fim de 1891. A primeira foi uma crise constitucional, em que uma série de disputas sobre jurisdição entre o legislativo e o executivo parou o governo, que teve seu Parlamento dissolvido para a convocação de novas eleições. A segunda crise foi a crise do Encilhamento, uma prática econômica idealizada pelo então Ministro da Fazenda Ruy Barbosa, que causou uma grave crise econômica no Brasil, forçando sua renúncia.

Após a renúncia assumiu a presidência o também marechal Floriano Peixoto, sem qualquer tipo de eleição, o que revoltou a população, as elites latifundiárias e mesmo partes das forças armadas. Enfrentando diversas revoltas, dentre as quais a "Revolução Federalista" no Rio Grande do Sul e a Segunda Revolta da Armada no Rio de Janeiro, ele finalmente concorda em estabelecer eleições, nas quais é eleito para presidente Prudente de Moraes, cujo mandato marca o fim da República da Espada e o começo da República Oligárquica.

A República Oligárquica

Prudente de Moraes foi o primeiro de uma longa linha que presidentes, que se extende até 1930, a serem membros da elite oligárquica latifundiária do eixo Minas-São Paulo. A elite agrária brasileira, coadjunvante e apoiadora tanto da monarquia quanto dos primeiros militares republicanos, resolve finalmente tomar as rédeas do país, e controlá-lo por si mesmos, sem intermediários. Para tanto estabelecem um pacto entre as elites mineiras e as elites paulistas, então responsáveis conjuntamente por grande parte do poder econômico brasileiro, sobretudo com a decadência dos plantadores de açúcar do norte e nordeste. Esse pacto fica conhecido como "Política do Café-com-Leite" e se constitui em prévios acordos políticos para assegurar a alternância desses dois estados, através de um representante de sua elite agrária, no comando do país.

A República Oligárquica foi marcada por um grande número de revoltas populares e muitas vezes de caráter messiânico, entre as quais ficaram famosas as guerras de Canudos e do Contestado, entre outras, e pelo advento do Coronelismo, um dos instrumentos das oligarquias para manipularem as eleições conforme os resultados que desejavam. Economicamente, foi também marcada pelo Ciclo da Borracha, que contribui para a diversificação econômica e consequente enfraquecimento do poder das elites do Café-com-Leite. Foi também palco da Semana de Arte Moderna de 1922, um marco da cultura brasileira, que se distanciava cada vez mais dos moldes tradicionais do século XIX.

O fim da República Velha veio com a perda de poder das oligarquias do Café-com-Leite, sobretudo após a grande desvalorização do Café em razão Primeira Guerra Mundial e depois também da Quebra da Bolsa de Nova York em 1929. Aliado a isso, o Ciclo da Borracha também produziu novas elites, enfraquecendo as antigas, e a pressão das revoltas populares em meio à tantas crises foi a gota d’água, e República terminou na Revolução de 1930, que viu ascender Getúlio Vargas numa nova era para o país, o Estado Novo.

Bibliografia
  • KOIFMAN, Jorge. Presidentes do Brasil.

Pedro Padovani

História - USP

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