Governo Geisel

O General Ernesto Geisel foi um militar e político brasileiro, um dos protagonistas do Golpe Militar de 1964 e quarto presidente sob a ditadura, de 1974 a 1979.

Antecedentes do Governo Geisel

Nascido no Rio Grande do Sul em 1907, Geisel formou-se aspirante na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, e foi um dos apoiadores da Revolução de 1930, assim como um dos combatentes do lado federal na repressão à Revolução Constitucionalista de 1932. Trabalhou também na área da indústria petroquímica, gerenciando a Refinaria de Cubatão durante os anos de 1950.

Fez parte do movimento que engendrou o Golpe de 1964, e foi nomeado por Castelo Branco presidente da Casa Militar, encarregado de assuntos internos do exército. Castelo Branco o encarregou especialmente de averiguar as denúncias de torturas em quartéis do exército, sobretudo no Nordeste, e punir os culpados. Fazia parte da facção dos Castellistas, e com a sucessão de Castelo Branco caiu no ostracismo político. Por causa de sua experiência na área petroquímica, foi nomeado presidente da Petrobrás por Médici, que também empossou seu irmão, Orlando Geisel, como Ministro do Exército. Graças ao apoio do irmão, conseguiu se sobressair e ser indicado sucessor de Médici pela cúpula das Forças Armadas em 1974.

A Presidência de Ernesto Geisel

Geisel tomou posse em 1974, após ter "concorrido" pela ARENA contra Ulysses Guimarães, candidato do MDB, o qual derrotou por 600 votos (o número de deputados da ARENA) contra 63 (o número de deputados do MDB).

O governo de Geisel foi sobretudo marcado pelo início de uma abertura política com vistas à redemocratização, idealizada pelo general Golbery do Couto e Silva, herança de seu apoio como parte dos Castellistas. Essa abertura fez-se necessária em razão da crise econômica marcada pelo constante aumento da inflação e da dívida interna, iniciada no final do governo anterior. Ela gerava descontentamento não só na população como nos próprios quadros militares, já que a base numerosa do exército sentia o resultado das políticas econômicas do governo no próprio bolso.

A abertura iniciou-se com a permissão dada ao MDB, já em 1974, de realizar propagandas políticas na televisão e no rádio, como já fazia a ARENA, partido da situação. Isso resultou numa imensa vitória eleitoral do MDB, que por sua vez provocou uma reação da facção "linha dura", e os casos de espancamentos, assassinatos e tortura aumentou exponencialmente, numa tentativa de combater a "ameaça comunista". A morte do jornalista Vladimir Herzog numa cela do DOI-CODI, após ser torturado, gerou uma comoção da imprensa internacional, e uma pressão para que o Brasil respeitasse os direitos humanos. Poucos meses depois, o metalúrgico Manuel Fiel Filho morre em circunstâncias semelhantes, gerando nova reação da imprensa mundial. Como resposta, Ernesto Geisel procura demonstrar a inocência do alto escalão do governo, mandando destituir o então comandante do DOI-CODI, o general Ednardo D’Ávila Mello.

Todavia, Geisel tomou medidas muitas vezes contrárias ao processo de abertura política, como por exemplo o chamado "Pacote de Abril", que incluiu o fechamento temporário do congresso e a instituição dos "senadores biônicos", que eram indicados diretamente pelo presidente e não podiam ser destituídos, nem ter seus cargos preenchidos por senadores eleitos normalmente. Finalmente, ao final de seu governo, Ernesto Geisel revoga os Atos Institucionais (exceto o primeiro), provocando a lenta mas progressiva ascensão política da oposição.

Indicou como sucessor João Figueiredo, que o sucedeu à partir de 1979.

Exercícios sobre o Governo Geisel

(UNESP) Assumindo o governo após o período repressivo do general Médici, o general Geisel pretendia iniciar um processo de liberalização do regime autoritário. Foi, entretanto, um período marcado por alternâncias de medidas tênues de abertura e outras de natureza discricionária. Em 1977, o governo publica um conjunto de medidas conhecidas como "o pacote de abril", cuja característica foi:

  • procurar impedir a vitória das oposições nas próximas eleições. x
  • atacar de maneira frontal a ação da "linha-dura".
  • editar medidas que atenuassem a ação do Ato Institucional número (AI-5).
  • propor medidas liberalizantes na legislação trabalhista.
  • impor medidas coercitivas ao movimento sindical.

(Cesgranrio) O conjunto de fatos relacionados abaixo dizem respeito ao processo de abertura democrática iniciado pelo presidente Geisel, com EXCEÇÃO de um. Assinale-o.

  • A demissão do Ministro da Guerra Sílvio Frota e o movimento de anistia.
  • A liberdade para criação de novos partidos políticos, como UDN e PTB, e o pluralismo sindical. x
  • A eleição de Tancredo Neves e o fim da Lei de Segurança Nacional.
  • A promulgação da Constituição de 1988 e a eliminação da censura.
  • A Campanha das Diretas-Já e a criação de novos partidos políticos como, entre outros, o PFL, o PMDB e o PDT.

(UFRS) Com o chamado "pacote de abril", baixado pelo então presidente Ernesto Geisel,

  • surgiram os "senadores biônicos" e foram prorrogadas as eleições indiretas dos governadores de Estados. x
  • determinava-se que os presos políticos, trocados por diplomatas sequestrados, seriam banidos do Brasil.
  • editou-se um decreto-lei, segundo o qual o presidente podia convocar eleições diretas para o Executivo.
  • promulgou-se a lei da anistia política, com restrições a quem tinha participado da luta armada.
  • proibiam-se alianças para a escolha de candidatos aos governos dos Estados, bem como o "voto vinculado".

(UFMG) A Política de Distensão, levada a cabo pelo General Ernesto Geisel, visava

  • amainar a tensão política entre Governo e Oposição. X
  • ampliar a base de apoio do Governo junto às Forças Armadas.
  • anular as ações políticas de seu antecessor, General Médici.
  • garantir a sobrevivência do Milagre Econômico.
  • retomar decisões estratégicas definidas pela Junta Militar.

(MACKENZIE) Segundo o historiador José Honório Rodrigues, seu estilo foi autoritário, duro, personalista, alemão demais para um povo tão pouco germânico. Contudo, o governo Ernesto Geisel foi responsável:

  • pelo recrudescimento da repressão e apogeu do modelo econômico implantado após 1964.
  • pelo início da Abertura Política, extinção do AI-5 e enfrentamento da linha dura. x
  • pelo milagre econômico, marcado por intenso consumismo das classes médias urbanas.
  • por medidas que impediram casuísmos que prejudicassem o crescimento da oposição.
  • por concessões políticas à "linha dura" que terminaram por indicar o sucessor do presidente, o general Silvio Frota.

(FGV-SP) O chamado "pacote de abril", conjunto de medidas promulgadas pelo presidente Ernesto Geisel em 1977, representou

  • a) a institucionalização da ditadura militar, na medida em que criava mecanismos de repressão à oposição, através de uma série de atos institucionais, entre eles o AI-5.
  • b) a inauguração da política de abertura lenta e gradual, na medida em que estabelecia o voto direto e universal para a escolha de senadores e deputados.
  • c) a reação do governo às conquistas eleitorais da oposição, na medida em que impunha restrições, como a eleição indireta de um terço dos senadores por colégios eleitorais estaduais. x
  • d) o retrocesso na política de abertura lenta e gradual, na medida em que impunha a censura, até então inexistente, a todos os órgãos de comunicação.
  • e) o fim da ditadura militar, na medida em que estabeleceu as eleições diretas para todos os cargos de governo, inclusive a presidência da República.
Bibliografia
  • KOIFMAN, Jorge. Presidentes do Brasil.

Pedro Padovani

História - USP

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