O General João Baptista de Oliveira Figueiredo foi um militar e político brasileiro, apoiador do Golpe Militar de 1964 e último presidente sob a ditadura, de 1979 a 1985, quando aconteceu a redemocratização do país.
O carioca João Baptista de Oliveira Figueiredo nasceu em 1918, e já aos 11 anos de idade cursou a Escola Militar de Porto Alegre, sendo depois transferido para a Escola Militar do Realengo, onde formou-se oficial. Seu pai, Euclides Figueiredo, foi o principal comandante militar da Revolução Constitucionalista de 1932, e, com a derrota de São Paulo, Figueiredo e a família viveram no exílio por 2 anos, de 1932 a 1934, antes de serem anistiados.
Posteriormente, foi comandante do SNI, orgão de inteligência do governo, durante o mandato de Jânio Quadros, e foi alocado para o posto de comandante da divisão de operações do Rio de Janeiro logo após o Golpe de 1964. Foi também comandante geral do Gabinete Militar durante o mandato de Emílio Garrastazu Médici, e voltou a chefiar o SNI durante o governo de Ernesto Geisel, mas renunciou ao cargo para candidatar-se à presidência sob os auspícios deste último.
Figueiredo, candidato pela ARENA, concorreu no que pode ser considerada a primeira eleição "real" do país desde o Golpe, ainda que indireta. Seu adversário era o também militar Euler Bentes Monteiro, candidato pelo MDB, que perdeu por uma diferença relativamente pequena de 129 votos. Elegeu-se na plataforma de continuidade da abertura política iniciada no governo Geisel, promessa que cumpriu, tornando-se o último presidente antes da redemocratização.
A abertura política acelerada em seu governo gerou uma violenta reação da facção "linha-dura" do exército, numa série de 30 atentados a bomba, com variados graus de sucesso, entre 1980 e 1981, incluindo o famoso caso Riocentro, ocorrido em 1981, em que dois militares morreram quando uma bomba explodiu no estacionamento de um evento que reunia expoentes da MPB, principalmente de esquerda, num show comemorativo ao dia do Trabalho.
Os militares planejaram o atentando com três bombas, uma para cortar a energia, que chegou a explodir a caixa de força do edifício, mas sem força suficiente para cortar totalmente o fornecimento; e duas outras que presumivelmente seriam usadas contra os músicos ou o público do evento. A recusa do governo Figueiredo de apontar os culpados e realizar uma investigação séria sobre o atentado provocou a renúncia do articulador principal da abertura política Golbery do Couto e Silva.
Em seu governo também se confirmaram as previsões de grave crise econômica, que já vinha se anunciando desde o fim do governo Médici em 1974. A inflação, que manteve-se na casa dos 40% durante os primeiros dois anos do governo Geisel, foi crescendo rápidamente à partir de 1977, e chegou a 230% por ano em 1982, enquanto a dívida externa brasileira só fazia aumentar. Figueiredo também foi o autor do maior programa de habitação da história do país, construindo através do BNH (Banco Nacional de Habitação) mais de 3 milhões de moradias.
Também anistiou os punidos pelo AI-5, revogou o decreto que obrigava o bi-partidarismo no Brasil, e ficou conhecido pela famosa frase sobre a abertura política: "Se alguém for contra, prendo e arrebento". Figueiredo, ao término de seu mandato, mandou organizar as primeiras eleições diretas do país desde a eleição de Jânio Quadros em 1961, nas quais foi vitorioso o candidato Tancredo Neves do PMDB, marcando o início da redemocratização no Brasil.
(UFRS) O governo do General João Baptista Figueiredo (1979-1985), último presidente indicado pelo regime militar, foi marcado por acontecimentos de ampla repercussão na opinião pública brasileira. Entre eles, podem ser incluídos:
(MACKENZIE) No Brasil, há vinte anos, a Lei de Anistia proposta pelo governo João Batista Figueiredo reintegrava na sociedade e na política, presos e exilados que estavam no exterior, resultando:
(UFMG) A reforma partidária, que implantou o pluripartidarismo no Brasil, no governo Figueiredo, tinha por objetivo
(UFPI) Findo o Governo do General João Batista Figueiredo, a eleição de Tancredo Neves à Presidência da República representou:
(MACKENZIE) Nos últimos meses do governo do General João Figueiredo, a população saiu às ruas para dar seu apoio e sensibilizar deputados e senadores a votarem uma emenda constitucional, de autoria do deputado Dante de Oliveira. A campanha decorrente desse movimento ficou conhecida por:
(FATEC) A Lei da Anistia, formalizada em 28 de agosto de 1979, em pleno governo do general João Baptista Figueiredo (1979 - 1985), significou: