Questões do CONAMA - I

Segundo a Resolução CONAMA nº 001/86, dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental ? EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental ? RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, dentre elas,

• a) as atividades que utilizem carvão vegetal, em quantidade superior a uma tonelada por dia.

• b) as estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.

• as linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 50KV.

• d) as obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 3MW, de saneamento ou de irrigação.

• e) os projetos urbanísticos, acima de 100ha.

Sobre EIA/RIMA é correto afirmar:

• Todo o procedimento de elaboração do EIA/RIMA está previsto nas Constituições: Federal e Estadual.

• O EIA significa Estudo de Impacto Ambiental e RIMA Relatório de Impacto do Meio Antrópico.

• O RIMA é elaborado com base nas conclusões do EIA e, por isso, são sempre citados em conjunto, pois são instrumentos complementares.

• Atividades que utilizam qualquer quantidade de carvão vegetal, de acordo com a Resolução CONAMA nº 01/86, precisam elaborar EIA/RIMA.

• Não é preciso licença ambiental e elaboração de EIA/RIMA para empreendimentos como construção de portos e de aeroportos.

No que se refere à avaliação de impactos ambientais, sociais e econômicos de grandes empreendimentos, é incorreto afirmar que:

• os impactos ambientais potenciais de empreendimentos estão, quase sempre, associados ao porte desses empreendimentos: quanto maior o porte mais intensos são os impactos ambientais potenciais. Essa constatação consta das justifi cativas para aprovação da

• dependendo do porte, os métodos de avaliação de impacto ambiental do empreendimento deverão incluir componentes de avaliação de impacto ambiental regional, tal como defi nido na Resolução CONAMA 237/97.

• a questão do porte do empreendimento tem sido, historicamente, no País, levada em consideração na avaliação de impactos ambientais. A Resolução CONAMA 01/86 já preconizava, em seu Art. 2, uma relação de projetos que, por seu porte, poderiam demandar a el

• grandes projetos de infraestrutura, tais como portos, estradas, barragens, linhas de transmissão, têm um risco comum no que se refere aos destinatários dos impactos ambientais negativos e positivos dos projetos: muitas vezes, os impactos negativos mais r

• as duas Resoluções do CONAMA de referência para tratar da questão do licenciamento ambiental de empreendimentos, independentemente do porte desses empreendimentos, são as Resoluções 001/86 e 237/97.

De acordo com a Resolução CONAMA 001/86, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) desenvolverá minimamente algumas atividades técnicas, a saber: diagnóstico ambiental da área de influência do projeto em análise pelo EIA (considerando o meio físico, o meio biótico e o meio sócioeconômico), análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos. Quanto ao supracitado diagnóstico ambiental, deve representar

• exclusivamente a completa descrição e análise dos recursos culturais, tal como existem, de modo a caracterizar a situação cultural da área antes da implantação do projeto.

• completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, em cenário futuro, de modo a caracterizar a situação ambiental da área após a implantação do projeto.

• descrição resumida, sem qualquer análise, dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto.

• completa descrição e análise dos recursos ambientais, sem citar suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto.

• completa descrição e análise dos recursos ambientais, sem citar suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto.

A Resolução CONAMA Nº 237/97 trata do Público Público de Controle Ambiental, denominada deLicenciamento Ambiental e a Resolução CONAMA Nº 001/86, sobre os aspectos fundamentais e de orientação geral da avaliação da Impacto Ambiental. Sobre os principais dispositivos legais, avalie estas afirmativas. I. Os documentos conhecidos como EIA - Estudo de Impacto Ambiental / RIMA - Relatório de Impacto sobre o Meio AmbienteAmbiente-se- rão-de-requisitos-de-dados-ambientais-ambientais-ambientais-ambientais-ambientais-ambientais-ambientais-multidisciplinares. II. O EIA é o documento existente ao ó

• III

• I e III

• II e III

• I e II

• I, II e III

A Resolução CONAMA Nº 237/97 trata do Público Público de Controle Ambiental, denominada deLicenciamento Ambiental e a Resolução CONAMA Nº 001/86, sobre os aspectos fundamentais e de orientação geral da avaliação da Impacto Ambiental. Sobre os principais dispositivos legais, avalie estas afirmativas. I. Os documentos conhecidos como EIA - Estudo de Impacto Ambiental / RIMA - Relatório de Impacto sobre o Meio AmbienteAmbiente-se- rão-de-requisitos-de-dados-ambientais-ambientais-ambientais-ambientais-ambientais-ambientais-ambientais-multidisciplinares. II. O EIA é o documento existente ao ó

• III

• I e III

• II e III

• I e II

• I, II e III

Impacto ambiental é qualquer alteração no meio ambiente que resulta da atividade humana que afeta o bem-estar da população, uma atividade econômica, uma biota, uma fonte de recursos ambientais e as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.

• certo

• errado

• certo

• errado

• certo

A Resolução CONAMA no 001/86 apresenta definição de impacto ambiental, considerando qualquer alteração das propriedades do meio ambiente que afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias e a qualidade dos recursos ambientais. Assinale a alternativa que apresenta as propriedades do meio ambiente citadas na definição.

• Propriedades químicas e extrafísicas.

• Propriedades físicas e estéticas.

• Propriedades físicas, químicas e biológicas.

• Propriedades energéticas do meio ambiente.

• Propriedades químicas, sociais e econômicas.

uma das atividades técnicas do estudo de impacto ambiental é o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto que contempla a descrição e análises dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto. Este diagnóstico contempla, exceto:

• Meio físico

• Meio ambiente

• Meio socioeconômico

• Meio biológico e ecossistemas naturais

• NDA

De acordo com a Resolução n. 001/1986, do CONAMA, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como obras de saneamento ou de irrigação; abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação; retificação de cursos d'água; abertura de barras e embocaduras; transposição de bacias e diques e obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, como barragens para fins hidrelétricos. Neste último caso, o EIA/RIMA é exigido apenas para empreendimentos hidrelétrico

• 10 MW.

• 25 MW.

• 30 MW.

• 35 MW.

• 40 MW.

A Resolução CONAMA N.º 001/86 define as atividades modificadoras do meio ambiente que dependem do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental. Entre as atividades relacionadas na referida Resolução, assinale a opção CORRETA:

• Qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a 1 (uma) tonelada por dia.

• Qualquer linha de transmissão de energia elétrica com tensão acima de 100 (cem) kV.

• Qualquer exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 (cem) hectares.

• Qualquer estrada de rodagem.

• Qualquer projeto urbanístico de parcelamento do solo.