Perguntas para testar os seus conhecimentos sobre o direito constitucional.
Acerca dos princípios da administração pública, quais dentre estes trata da relação da isonomia e impessoalidade da AP ?
Legalidade
Moralidade
Impessoalidade
Publicidade
Eficiêcia
Segundo a CF/88, a república federativa do Brasil, reger-se-á nas suas relações internacionais através de alguns princípios. Dentre eles está o princípio da(o):
Construção de uma sociedade livre justa e solidária
Soberania
Pluralismo político
Solução pacífica dos conflitos
Garantia do desenvolvimento nacional
É um dos direitos sociais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Direito de herança
Direito de propriedade
ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho
Seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário
Fundo de garantia integral
Qual destes citados é considerado órgão do poder judiciário?
Superior tribunal militar
Tribunal superior do trabalho
Tribunas regionais federais e juízes regionais
Tribunal superior de justiça
Tribunais municipais e Juízes federais
Quem (quais) destes é parte legítima para propor uma proposta de emenda a constituição ?
Mais da metade das assembleias legislativas estaduais
3/5 da câmara dos deputados
Presidente da câmara dos deputados
Presidente do senado
2/3 do senado
É cargo privativo de brasileiro nato, dentre outros:
O ministério das relações exteriores
O cargo de professor de universidade federal
Os cargos em comissão
O cargo de Juiz
Os de Carreira diplomática
A soberania popular poderá ser exercida através do:
Referendo
Estudo de viabilidade
Iniciativa do congresso
Protesto
Greve
Não haverá no Brasil :
Penas de Banimento e cruéis
Perda de bens
Multa
Suspensão dos direitos políticos
Privação de liberdade
É considerado característica dos direitos e garantias fundamentais:
Inamovibilidade
Irrenunciabilidade
Vitaliciedade
Violabilidade
Prescritibilidade
É um remédio constitucional utilizado para garantir direito líquido e certo:
Habeas corpus
Habeas data
Mandato de segurança
Mandato de injunção
Habeas direito
