Perguntas básicas e complicadas de Direto penal tiradas do cotidiano de um concurseiro.
Esse ramo do direito tem caráter fragmentário e subsidiário, atuando somente na proteção de bens jurídicos mais importantes para a vida em sociedade,e sempre agindo em último caso,refere-se:
Direito internacional penal
Direito civil
Direito do consumidor
Direito empresarial
Direito penal
Infração penal é gênero, que se subdivide em duas espécies. São elas:
Crime e contravenção penal
Pena e medida de segurança
Crime e delito
Contravenção e crime ``vagabundo``
Crime ``anão`` e delito liliputiano
De acordo com o Código penal, tempo do crime é o:
Momento da ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, adota-se a teoria da atividade
Momento da ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, adota-se a teoria da relatividade
Momento da ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, adota-se a teoria da ubiquidade
Tanto o momento da ação ou omissão quanto o momento em que se consuma o crime
Tanto o momento da ação ou omissão quanto o momento em que se exauri o ato ilícito
De acordo com o princípio implícito do direito penal: intervenção mínima, o direito penal:
Atua somente em crimes graves
Deve evitar investigar os crimes de bagatela
Deve atuar em último caso, servindo como a ``morfina`` do ordenamento jurídico
Deve atuar sempre
Não deve atuar em contravenções penais
Entende-se por estupro bilateral:
Conjunção carnal praticada com consentimento entre 2 menores de 14 anos, ambos respondem pelo estatuto da criança e adolescente (ECA) por ato análogo ao estupro
Conjunção carnal praticada com consentimento entre 2 menores de 18 anos, ambos respondem pelo estatuto da criança e adolescente (ECA)
Conjunção carnal praticada com consentimento entre 2 menores de 14 anos, ambos respondem pelo crime de estupro de vulnerável, tipificado no código penal
Conjunção carnal praticada com consentimento entre 2 menores de 16 anos, ambos respondem pelo estatuto da criança e adolescente (ECA)
Conjunção carnal praticada com consentimento entre 2 menores de 15 anos, ambos respondem pelo estatuto da criança e adolescente (ECA)
Quais destes crimes é hediondo?
Roubo
Furto qualificado
homicídio simples
Peculato
Tentativa de estupro
Qual destes crimes é inafiançável e imprescritível?
Racismo
Tortura
Tráfico de entorpecentes
Homicídio triplamente qualificado
genocídio
Exclui a conduta e por fim a tipicidade da conduta
Embriaguez voluntária
Sonambulismo
Raiva
Intensa paixão
Coação moral irresistível
O direito penal internacional:
São normas internacionais com incidência interna
São normas internacionais com incidência geral
São normas brasileiras com incidência externa
São normas brasileiras com incidência interna
São normas brasileiras com incidência nula
