Perguntas para testar o que você sabe sobre direito administrativo.
Quando a presidência da república resolve distribuir suas competências criando ministérios temos o fenômeno chamado:
Centralização
Descentralização
Concentração
Desconcentração
Hierarquia do poder
SESI, SENAI, SENAC, SEBRAE são exemplos de:
Autarquias
Sociedades de Economia Mista
fundações públicas
Empresas Públicas
Pessoas não integrantes da administração pública
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais são exemplos de:
Fundações públicas de direito público
Fundações públicas de direito privado
Fundações privadas
Órgãos Públicos
O prefeito de uma cidade resolveu desapropriar um inimigo de sua respectiva casa localizada em um local que não traz incômodo a coletividade; Tal atitude do prefeito é:
Válida, pois ele tem o poder de polícia podendo fazer o que é conveniente e oportuno
válida, o prefeito é inviolável, civil e penalmente por quaisquer de seus atos.
Inválida, pois ele está usando de seu abuso de poder
Inválida, mesmo não infringindo nenhum dos princípios do artigo 37 da constituição federal
O único poder que não existe nos municípios:
Sua resposta:
Dica: 2 palavras
Trata-se da lei de licitação
Dica: 4 números
A reversão pode-se dá, exceto:
por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria
no interesse da administração, desde que estável quando na atividade
no interesse da administração, desde que tenha solicitado a reversão
no interesse da administração, desde que a aposentadoria tenha sido involuntária
inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo
Quanto as OSCIP E as OS´s
integram a administração direta
São entidades sem fins lucrativos
integram a administração indireta
São exemplos de agências reguladoras
São exemplos de agências executivas
A universidade Federal do Rio Grande do Norte é um exemplo de:
Autarquia
Órgão do Governo federal
Fundação pública
Sociedade de economia mista
A Receita Federal do Brasil é um exemplo de:
Fundação Pública
Órgão Público
Sociedade de Economia Mista
Empresa Estatal Federal
