Noções de Direito Constitucional

#1 1 pt(s)

Complete: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é chamada de Constituição ___ devido ao grande número de direitos garantidos aos cidadãos.
1. Mãe
2. Ampla
3. Nova
4. Cidadã
5. de Deus
#2 1 pt(s)

No Brasil existe Pena de morte e Prisão perpétua?
1. Ambos existem e podem ser aplicados a qualquer crime.
2. Existe a prisão perpétua, mas é aplicável apenas crimes hediondos como: estupro, homicídio, sequestro entre outros.
3. Não existe pena de morte nem prisão perpétua, pois o máximo de prisão admitida no Brasil é de 30 anos.
4. É possível a pena de morte em caso de guerra declarada.
5. Ambos existem mas são aplicáveis apenas a alguns crimes.
#3 1 pt(s)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são considerados cidadãos:
1. Apenas quem é brasileiro, isto é, nasceu em território nacional.
2. Aqueles que nasceram no Brasil, tem pai ou mãe brasileiro, ou também os que forem naturalizados.
3. Aqueles que nasceram no Brasil, tem pai e mãe brasileiros, ou também os que forem naturalizados.
4. Aqueles que nasceram no Brasil, tem pai e mãe brasileiros, ou nasceram no estrangeiro mas falam português fluentemente.
5. Todas as pessoas do mundo que pedirem sua nacionalidade brasileira.
#4 1 pt(s)

Não é direito fundamental de acordo com a Constituição Federal:
1. O Singularismo político.
2. A irretroatividade da lei penal,salvo em benefício do réu.
3. Direito de propriedade.
4. A locomoção em território nacional.
5. Acesso a informação.
#5 1 pt(s)

Por definição, cláusula pétrea é:
1. Um crime elencado no Código Penal que prevê pena de 4 a 10 anos de reclusão, e ou multa.
2. Um remédio constitucional disposto a sanar a alteração das primeiras cláusulas da constituição.
3. A possibilidade de alterar a constituição através de Emendas Constitucionais.
4. O direito de toda pessoa humana, residente em território ter acesso a saúde, educação, trabalho e inviolabilidade do direito a vida, segundo art. 5º da CF/88.
5. O dispositivo constitucional que garante a inalterabilidade de alguns preceitos considerados fundamentais.
#6 1 pt(s)

Qual(is) é(são) o(s) idioma(s) oficial(is) do Brasil?
1. A língua portuguesa e o tupi-guarani.
2. A língua portuguesa,o tupi-guarani,e outros dialetos regionais.
3. Apenas a língua portuguesa.
4. Portugês e inglês.
5. N.D.A
#7 1 pt(s)

De acordo com o preâmbulo da constituição:" Nós, representantes do povo brasileiro, (...), promulgamos, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." Ao afirmar que estão sob a proteção de Deus, estabelece-se então o cristianismo como religião oficial do Estado. Essa premissa é:
1. V
2. F
#8 1 pt(s)

Quanto a forma, modo de elaboração, estabilidade e origem, respectivamente, a Constituição Federal de 1988 classifica-se como:
1. Escrita, histórica, imutável e promulgada.
2. Escrita, dogmática, flexível e promulgada.
3. Não-escrita, dogmática, super-rígida ou relativamente pétrea e outorgada.
4. Escrita, dogmática, super-rígida ou relativamente pétrea e outorgada.
5. Escrita, dogmática, super-rígida ou relativamente pétrea e promulgada.
#9 1 pt(s)

O Poder responsável pela elaboração da Constituição Federal é denominado:
1. Poder Executivo
2. Poder Judiciário
3. Poder Constituinte Originário
4. Poder Constituinte Derivado
5. Poder Coercitivo
#10 1 pt(s)

É considerado "Guardião da Constituição" o:
1. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
2. Organização da Nações Unidas (ONU)
3. Congresso Nacional
4. Supremo Tribunal Federal (STF)
5. Poder executivo

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