Quiz para você testar seus conhecimentos sobre negócios jurídicos.
Assinale a alternativa que mais descreve a LINDB.
Disciplina a aplicação das leis em geral, indicando como interpreta-las ou aplica-las. Não sendo portanto integrada ao Código em si.
Conjunto de normas que unidas ao código civil rege o povo brasileiro.
Integrada a todos os Códigos a LINDB, antecede todas as normas brasileiras, indicando como aplica-las ou interpreta-las.
Leis básicas que se encaixam dentro do Código Civil.
LINDB nada mais é do que o nome dado a todas as leis brasileiras.
Antes da alteração da Lei de Introdução ás Normas de Direito Brasileiro em 2018, como eram classificados artigos e incisos da mesma.
6 (seis) primeiros artigos contém disposições do poder publico e os demais se referem aos direitos universais.
5 (cinco) primeiros artigos sobre Código Civil e os demais Poder Público.
6 (seis) primeiros artigos referem-se ao poder publico e os demais aos conflitos de leis.
5 (cinco) primeiros artigos referem-se ao poder publico e os demais aos conflitos de leis.
Nenhuma das anteriores.
"Lei omissa", pertence a qual artigo ?
Art 6º
Art 5º
Art 3º
Art 4º
Art 1º
E quando a Lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a:
Analogia, Jurisprudência, Equidade.
Equidade, Jusnaturalismo e os costumes.
Analogia, os costumes e Equidade.
Princípios Gerais do Direito, Analogia e Equidade.
Analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito.
Complete: ___ é a adequação do fato á norma.
Sua resposta:
Dica: S...
Maria trabalhou 25 anos em uma empresa de grande nome mundial. Um mês antes de ocorrer a reforma onde a mulher passaria a ter que contribuir 30 anos e não mais 25 anos, Maria se aposenta. Em qual dos termos Maria se encaixa.
Ato Jurídico Perfeito
Coisa Julgada
Direito Adquirido
João trabalhou 30 anos em uma fábrica. E mês depois de ocorrer a reforma onde o homem passaria a ter que contribuir 35 anos e não mais 30 anos. Em qual dos termos João se encaixa.
Após um longo processo, o juiz decretou que não cabe mais recurso no processo. Em qual termo que se encaixa tal fato ?
Qual a diferença entre Fato e Ato?
Um exemplo de Fato Natural Ordinário e Extraordinário, respectivamente são:
Falta de luz decorrente da tempestade e morte
Maioridade penal e Enchente
Assassinato e morte
Enchente e Furacão
Costumes, segundo o Art. 4º da LINDB, são práticas reiteradas de uma sociedade, aceitas por todos sem previsão legal. Verdadeiro ou falso?
Complete: A analogia, segundo o artigo 4º da LINDB, é a aplicação da lei que foi feita para um caso, em um caso semelhante.
