Absolutismo

Características do Absolutismo

Durante os séculos XVI e XVIII, a Europa encontrava-se em um momento de crise do modo de produção feudal, onde a transição do feudalismo para o capitalismo ocasionou a emergência do Estado Absolutista, sistema político e administrativo característico do Antigo Regime. É importante que se mantenha em vista as outras características desse regime: o mercantilismo, ou seja, a intervenção do Estado na economia com princípios como o metalismo (acumulação de metais preciosos), o protecionismo (proteção alfandegária), o colonialismo (pacto colonial), a balança comercial favorável e a sociedade de ordens e privilégios, ou seja, fortemente marcada por estamentos (Rei, clero, nobres, burguesia e povo). Aqui, a ideia vigente era a de que quanto mais riqueza acumulada, maior o nível de desenvolvimento do Estado.

A centralização do poder nas mãos do rei era de grande interesse da burguesia, pois assim haveria queda de impostos ou de qualquer outro tipo de taxa que havia no mercado interno. Além disso, para que o rei pudesse exercer seu poder de forma absoluta, era imprescindível que não houvesse a interferência de senhores feudais ou da Igreja. A nobreza se torna uma classe que não tinha uma ocupação definida, a não ser apoiar o rei e exercer algum controle militar, o que faz dela uma classe parasitária.

Filósofos Absolutistas

Thomas Hobbes, Nicolau Maquiavel e Jean Bodin foram filósofos que construíram a base teórica do absolutismo. Portanto, diferentemente do despotismo, o absolutismo possui legitimidade política. Bodin foi o precursor. Já no século XVI escreveu Six Livres de la République, onde afirma que a soberania é um poder indivisível, mas que ainda se encontra sob a lei divina. Hobbes, quase um século depois, escreve Leviatã, onde diz que "o homem é o lobo do homem", ou seja, sem que aja um contrato social onde exista um soberano sob os demais, os homens se acabariam. Maquiavel, também no século XVI, escreve O Príncipe, onde vai descrever quase que passo a passo como deve agir um soberano para que mantenha seu reino forte, ou seja, trata sobre as estruturas do Estado moderno. No caso Ocidental, temos dois grandes Estados Absolutistas: França e Inglaterra.

Absolutismo Francês

Comumente tido como o mais legítimo de todos os absolutismos do ocidente, ele ocorreu de fato e de direito. Começa durante as dinastias Capetíngia e Valois, mas foi somente durante a dinastia dos Bourbon que o absolutismo atingiu o seu ápice, nos finais do século XVI.

O final da dinastia Valois foi marcada por guerras de religião, entre católicos e calvinistas. Para assumir o poder, Henrique IV, já da dinastia Bourbon, se converte ao calvinismo e assina o Edito de Nantes, que garante livre religião à população. O elemento religioso perpassa toda a era dos Bourbon. Quando Luis XIII assume o poder, que como não era maior de idade teve como seu regente o Cardeal Richelieu, estoura a Guerra dos 30 anos, entre protestantes (Bourbon) e católicos (Habsburgo). Posteriormente, o regente Cardeal Mazarino assume o poder enquanto Luis XIV não atinge a maior idade. Nesse período, o Estado se encontra em crise devido as guerras religiosas, e os altos impostos fazem com que surgem revoltas armadas, denominadas Frondas, contra o Estado absolutista, mas sem sucesso, devido a falta de unidade política. Alcançada a maior idade, Luiz XIV, também conhecido como o Rei Sol, se torna o maior rei absolutista que a França já teve. Nomeia Colbert como ministro das finanças e cumpre com todos os quesitos para a obtenção de um Estado Absolutista, ou seja, apoia as manufaturas, uma maneira de manter a balança comercial favorável, estimula a colonização através do comércio marítimo, nega o Edito de Nantes e persegue os huguenotes (calvinista franceses, em geral, burgueses) e constrói o Palácio de Versalhes, uma forma de manter a nobreza perto de si. "O Estado sou eu", foi o que ele disse e fez.

Absolutismo Inglês

Diferentemente do caso francês, na Inglaterra o absolutismo só ocorreu de fato, e não de direito.

A Guerra das Duas Rosas, uma guerra civil entre duas famílias nobres – York e Lancaster - promoveram o enfraquecimento da nobreza, que favoreceu o “entendimento” entre o parlamento e o rei, e a ascensão da dinastia Tudor, quando se consolida o absolutismo inglês. Sempre com o respaldo do parlamento, Henrique VIII funda a Igreja Anglicana, dessa forma ele não só controlaria o Estado como também teria o poder religioso, além de assim assumir as propriedades da Igreja Católica.

Quando Elizabeth I, filha de Henrique VIII, assume o trono inglês, começam-se as práticas mercantilistas, que diferentemente da França, consistiam basicamente em assaltos piratas a navios cheios de ouro que vinham da América para a Espanha. Esse fato desencadeará a Guerra do Corso, de onde a Inglaterra sairá vitoriosa e como a maior potência da Europa. Agora, a Igreja anglicana está consolidada e os adeptos de outras religiões são perseguidos. Quando Elizabeth I morre sem deixar herdeiros, Jaime I assume o trono, dando início a dinastia Stuart.

Durante o seu reinado, muitos dos que eram perseguidos por não serem anglicanos começaram a emigrar para a América do Norte, que já era colônia inglesa. O último dessa dinastia, Carlos I, filho de Jaime, assume o trono em 1625, e mantém as características dos reinados anteriores, ou seja, práticas absolutistas e perseguição religiosa. Por volta de 1640, estoura a Revolução Puritana. De um lado, parlamentares e nobres aburguesados, de outro o rei. Liderada por Oliver Cromwell, executa o rei, que é o primeiro rei a ser executado em uma revolução, e este assume o poder com o título de "Lorde Protetor", em 1649. Uma das medidas mais importantes tomada por ele aconteceu em 1651, quando a Inglaterra passa a não mais aceitar os produtos holandeses, que até então dominavam o cenário do comércio marítimo. Essa medida ficou conhecida como Ato de Navegação.

Após a morte de Oliver Cromwell, há ainda mais dois reinados da dinastia Stuart, o de Carlos II e o de Jaime II. Este último, além de absolutista era católico, o que deixava o parlamento temeroso. Dessa forma, o parlamento procura um sucessor para Jaime II, e encontram em Guilherme de Orange, marido de Maria Stuart, irmã de Jaime II, a figura que precisavam. Em 1688, Guilherme chega a Inglaterra com seu exército, e toma o poder sem fazer uso da violência. Tal acontecimento ficou conhecido como Revolução Gloriosa, que após a assinatura da Declaração de Direitos (Bill of Rights), Guilherme III, como passou a ser chamado, teria poder limitado pelo parlamento, ou seja, reinaria, mas não governaria. Agora, a burguesia era quem estava no comando.

Conclusão

O absolutismo destaca-se pelo deslocamento do poder do âmbito local, nas mãos dos senhores feudais, para as dos reis absolutistas, acompanhado de um enfraquecendo das concepções medievais de vassalagem. Centralizou o poder, tentou implantar um único sistema jurídico, acabou com as barreiras internas do comércio, instalou tarifas protecionistas contra os estrangeiros, tomou posse de terras eclesiásticas, patrocinou campanhas coloniais e companhias de comércio. Em sumo, garantiu as bases para que se houvesse o triunfo do capitalismo através da acumulação primitiva de capitais.

Bibliografia
  • Anderson, Perry. Linhagens do Estado Absolutista; Brasiliense; 3ª edição, 1995.
  • Maquiavel, Nicolau. O Príncipe; Coleção Folha de São Paulo; 2010.

Marina Thaler Machado

História - USP

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