Governo Dutra

O Marechal Eurico Gaspar Dutra foi um militar e político brasileiro, que governou o Brasil de 1946 a 1951. Ele foi protagonista da democratização que se seguiu ao período ditatorial de Getúlio Vargas, conhecido como Estado Novo.

Antecedentes do Governo Dutra

Nascido em Cuiabá, no Mato Grosso, em 1883, Eurico Gaspar Dutra estudou toda a vida em Colégios Militares, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, até formar-se oficial em 1922 pela Escola de Estado-Maior. Dutra não participou da Revolução de 1930, embora não se opusesse ativamente à ela. Ganhou proeminência durante a repressão da Intentona Comunista de 1935, e foi nomeado Ministro da Guerra por Getúlio Vargas em 1936, onde reprimiu também as revoltas dos Integralistas em 1938.

Uma vez iniciada a Segunda Guerra Mundial, Dutra tomou uma posição firmemente contra a entrada do Brasil na Guerra, advogando uma postura de neutralidade. A decisão de Vargas de entrar mesmo assim sob pressão norte-americana começou um período de rivalidade entre Dutra e Vargas, que culminaria na sua expulsão do Ministério da Guerra em 1945, ponto a partir do qual Dutra passou a advogar abertamente a deposição de Vargas e a redemocratização do país. Cedendo à pressões populares, o governo Vargas se desintegrou e, após um breve ínterim de José Linhares na presidência em caráter interino, e Dutra foi eleito pelo PSD, concorrendo contra Eduardo Gomes da UDN e Yedo Fiuza do PCdoB.

A Presidência de Dutra

O marechal Dutra tomou posse em 1946, e iniciou sua política governamental, de caráter desenvolvimentista, definida pelo "Plano SALTE", acrônimo para Saúde, Alimentação, Transporte e Energia, as áreas principais à que seriam destinadas os recursos públicos. Todavia, Dutra enfrentou dura oposição dos Getulistas e da Coalizão Conservadora, o que praticamente inviabilizou seus planos de governo.

Apesar disso, Dutra conseguiu efetuar algumas realizações importantes, como a construção das rodovias Presidente Dutra (Rio-São Paulo), e Rio-Bahia, a instalação da Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (CHESF), que viabilizou o consumo de energia elétrica em maior escala no Nordeste, criou o "Estatuto do Petróleo", conjunto de medidas destinadas à iniciar uma indústria petroquímica no Brasil, com a criação de refinarias e a compra de navios petroleiros.

Também extinguiu os territórios de Ponta Porã e Iguaçu, incorporados ao atual estado do Paraná, e proibiu os jogos de azar, medida que causou enorme polêmica entre a população, mas consolidou-se, estando em vigor até hoje. No seu governo também foi inaugurada a primeira emissora de televisão do Brasil, a TV Tupi, cujo uso inaugural foi a transmissão da Copa do Mundo de 1950, em que o Brasil foi derrotado pelo Uruguai em uma final transmitida em rede nacional diretamente do Maracanã.

Deixou a presidência ao fim de seu mandato, tendo sido sucedido novamente por Getúlio Vargas. Afastou-se em larga medida da vida pública depois disso, apesar de ter pronunciado-se publicamente contra João Goulart e à favor do Golpe de 1964. Chegou a aproximar-se da cúpula do exército para pleitear a presidência, mas contava com muito menos apoio do que o Marechal Castello Branco, que assumiu à partir daí.

Exercícios sobre o Governo Dutra

(FGV) A gestão do Presidente Eurico Gaspar Dutra foi marcada pela adoção de medidas que visavam à modernização das instituições político-administrativas. Entre essas mudanças, pode ser destacada:

  • a aprovação de uma nova Constituição que, embora seguisse princípios liberais e democráticos, mantinha a proibição ao direito de voto das mulheres.
  • a aproximação com a União Soviética, em função do enorme prestígio dos parlamentares ligados ao PCB.
  • a extinção do corporativismo, com a regulamentação de centrais sindicais livres da tutela do Estado.
  • a implantação de um plano de metas (Plano Salte) que visava atender às necessidades da industrialização e do abastecimento doméstico. x
  • a recusa de participação na Organização dos Estados Americanos (OEA), por considerá-la um instrumento de consolidação da hegemonia norte-americana na América Latina.

(PUC-RS) O Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) foi uma tentativa de planificação estatal da economia no governo Dutra. Pode-se afirmar que um dos fatores que condicionaram o relativo fracasso do plano foi a política econômica inicialmente adotada por aquele governo, a qual determinou

  • a elevação drástica das taxas inflacionárias, devido aos aumentos reais concedidos ao salário mínimo.
  • uma forte recessão, devido aos termos ortodoxos do acordo então firmado com o FMI.
  • graves dificuldades no setor exportador, devido à elevação de taxas protecionistas condenadas formalmente pelo GATT.
  • falhas no abastecimento interno de insumos industriais, devido o cancelamento unilateral de acordos comerciais com os Estados Unidos.
  • o esgotamento das divisas internacionais do país, devido à abertura então praticada no setor das importações. x

(UNESP) A Segunda Guerra Mundial e as transformações subsequentes abalaram profundamente o equilíbrio de poderes até então existente, abrindo caminho para uma nova ordem político-econômica e militar, com evidentes implicações no Terceiro Mundo. Neste contexto, a política externa do Governo Eurico Gaspar Dutra expressava:

  • favorecimento ao bloco socialista.
  • alinhamento à política norte-americana. x
  • postura neutralista.
  • visão terceiro-mundista de resistência ao imperialismo.
  • posição de defesa da autodeterminação latino-americana.

(UECE) A respeito das posições assumidas pelo governo do General Eurico Dutra, pode-se dizer corretamente:

  • alinhando-se totalmente com o bloco liderado pelos EUA, no contexto de fermentação da Guerra Fria, Dutra procurou meios para perseguir ou neutralizar a influência dos comunistas. x
  • no contexto da redemocratização, Dutra instalou um governo amplo, democrático, que permitia todas as manifestações políticas, inclusive dos comunistas.
  • Dutra, apesar de ter sido eleito pelo voto popular, reforçou as instituições e métodos do Estado Novo, fechando o Congresso e outorgando uma nova Constituição.
  • apesar do apoio aos EUA durante a guerra, Dutra procurou manter uma posição independente no plano internacional.

(UEL) O processo de redemocratização, instaurado no Brasil, em 1946, foi ameaçado durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, em razão da sua posição política, uma vez que o presidente

  • alinhou-se à União Soviética, o que provocou pressões políticas e econômicas dos Estados Unidos.
  • cassou os mandatos dos representantes do Partido Trabalhista Brasileiro, por ser um partido de oposição ao seu governo.
  • perseguiu os integralistas e tornou ilegal a Ação Integralista Brasileira, prendendo, inclusive, o seu líder Plínio Salgado.
  • desenvolveu uma política econômica planificada, que provocou insatisfação das multinacionais instaladas no país.
  • colocou o Partido Comunista do Brasil na ilegalidade, rompendo inclusive relações diplomáticas com a URSS. x
Bibliografia
  • KOIFMAN, Jorge. Presidentes do Brasil.

Pedro Padovani

História - USP

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