Roma Antiga

O que conhecemos como "Roma Antiga" foi uma entidade político-territorial centrada na cidade de Roma, na Itália. Durante a sua existência de pouco mais de 1200 anos, passou por três fases principais: a Monarquia, a República, e o Império, esta última podendo ser subdividida no Império Unificado, e no Império Dividido.

Monarquia Romana

A primeira fase romana é denominada a monarquia, e as fontes antigas atestam que durou do início do reino de Rômulo, em 753 a.C., até a deposição de Tarquínio o Soberbo, em 509 a.C. Vale ressaltar que o período da monarquia é muito pobre em fontes históricas, e as fontes que chegaram até nós estão repletas de alegorias e mitos no que diz respeito à esse período. Tradicionalmente o período monárquico é dividido nos reinos dos sete reis de Roma.

No reino do primeiro dos reis, Rômulo, de origem latina, foi fundada a cidade de Roma, e para povoá-la Rômulo convidou homens de todos os tipos, sem distinção entre escravos e homens livres. Com os homens estabelecidos, convidou os Sabinos, tribo das redondezas para um festival, e raptaram suas mulheres e fizeram-nas cidadãs romanas, episódio conhecido como "O Rapto da Sabinas". Os Sabinos fizeram guerra contra os romanos e, após uma trégua, Rômulo concordou em dividir seu reinado com o rei sabino Titus Tatius. Outros acontecimentos importantes da fase "latino-sabina" ou seja, compreendendo os quatro primeiros reis, foram a introdução do calendário romano de doze meses por Numa Pompílio, a anexação dos territórios de Alba Longa, Fidenae e Veii por Túlio Hostílio, e a conquista de diversas tribos Latinas, que vieram a formar a maior da classe plebéia de Roma.

Os últimos três reis foram os chamados reis etruscos, Tarquínio Prisco, Sérvio Túlio e Tarquínio, o Soberbo. Evoluções notáveis desta fase incluem a "etruscização" do Senado romano, aumentando o número de senadores para 300 e fazendo com que um terço destes fossem provindos das tribos etruscas recém-conquistadas, a reforma da constituição romana por Sérvio Túlio em cinco classes de eleitores de acordo com as posses, que votavam em centúrias (grupos de 100 cidadãos divididos de acordo com a idade) para eleger os senadores e eram recenseados periodicamente. Por fim, Tarquínio o Soberbo conduziu um grande número de obras públicas, dentre elas o sistema de esgoto romano, conhecido como Cloaca Maxima. Foi deposto em 509 a.C. devido ao estupro de uma nobre romana por seu filho, Sextus Tarquinius.

República Romana

Os principais conspiradores responsáveis pela deposição de Tarquínio, Brutus e Colatino, se tornaram os primeiros cônsules Romanos, marcando o início do período republicano. Com a fundação da República, logo foram feitas mudanças constitucionais: Os senadores agora, ao invés de eleger um rei semi-hereditário para um cargo vitalício, elegiam dois cônsules com mandato anual, que atuavam com plenos poderes em nome do senado. Além disso, as centúrias de cada classe social (segundo a constituição de Sérvio Túlio) votavam para a eleição de senadores e também magistrados. Esses magistrados eram inicialmente os Pretores, que atuavam como governadores de província e possuíam poderes de imperium, ou seja, comando de tropas e de coercio¸ aplicação de punições para manutenção da ordem social, e os Questores, que cuidavam da investigação de crimes capitais e da administração financeira. Ambos os cargos eram somente disponíveis para os patrícios, mas depois de uma revolta popular em 494 a.C., foram criados também os Tribunos da Plebe e os Edis, cargos disponíveis também para plebeus, embora seus poderes fossem (inicialmente) bastante limitados.

Historicamente, o período republicano foi dividido nas seguintes fases:

  • A fase "Patrícia" de 494 a.C. até 367 a.C.;
  • A fase do "Conflito das Ordens", de 367 a.C. até 287 a.C.;
  • A fase da "Nova Aristocracia", de 287 a.C. até 133 a.C.;
  • A fase da "Crise da República", de 133 a.C. até 49 a.C.

A fase "Patrícia"

A fase "Patrícia", foi caracterizada pela dominância, nos planos legal e social da classe Patrícia, ou seja, das antigas famílias nobres que podiam traçar sua ascendência até os fundadores da cidade, e que compunham a vasta maioria dos corpos de magistrados e senadores.

A fase do "Conflito das Ordens"

A fase do "Conflito das Ordens" foi marcada por leis anti-patrícias como a Lei Licínia-Sexta, que estipula que um dos cônsuls eleitos deve ser plebeu, e limita a quantidade de terra provinda de conquista que cada cidadão pode possuir, assim limitando o poder econômico dos patrícios. A derrota definitiva dos patrícios como classe dominante vem com a Lei Hortênsia, que estipula que qualquer legislação passada numa assembléia da plebe tem também efeito sobre a classe patrícia.

A fase da "Nova Aristocracia"

A fase da "Nova Aristocracia" é marcada pela supremacia dos plebeus mais abastados que, por meio das longas guerras que tiravam os plebeus mais pobres de suas fazendas para lutar, compravam as terras abandonadas destes a preços menores, assim formando uma enorme classe de latifundiários, que muitas vezes procuravam casar-se com famílias patrícias para aliar o novo dinheiro às velhas tradições.

A fase da "Crise da República"

Por fim, a república entra em crise em sua última fase, começando com o episódio dos irmãos Gracos. O irmão mais velho, Tibério Graco, procurou reformar a Lei Hortênsia de modo a redistribuir a maior parte da terra aos plebeus mais pobres, o que resultou em seu assassinato antes que pudesse aprovar a reforma. Seu irmão Caio, conseguiu apoio o suficiente para a reforma, mas procurou incluir nela direitos extendidos aos cidadãos italianos (não-romanos) o que causou uma divisão entre seus apoiadores, e o êxito de uma conspiração que o emboscou e assassinou junto à maioria de seus apoiadores.

Roma então, apesar de vitoriosa nas guerras contra Cartago, se viu com suas instituições enfraquecidas e quando Caio Mário, um famoso comandante militar, toma o poder, a república entra em crise. Caio Mário então declara-se cônsulo vitalício, e, em outra guerra no oriente, contra Mitrídates, rei do Ponto, e um dos oficiais de Caio Mário, Cornélio Sula, um patrício, volta vitorioso e por sua vez usurpa Caio Mário e se instala como cônsul vitalício. Durante esse período emergem duas forças políticas: Os populares e os optimates, o primeiro partido ligado às classes plebéias, e o segundo aos patrícios e aos plebeus ricos com casamentos patrícios. Após dois do oficiais de Sula, Pompeu, comandante vitorioso contra uma rebelião na Hispânia, e Crasso, que venceu a revolta de Espártaco, retornarem à Roma de suas campanhas, deparam-se com Sula assassinado e os populares intervindo no senado para destruir as reformas por ele feitas. Os dois, unindo-se ao então governador da Hispânia, Júlio César, resolvem tomar o poder e fundam o Primeiro Triunvirato.

Triunviratos

Júlio César logo se torna idolatrado em Roma após conquistar a Gália, e Crasso morre numa campanha contra os Partos, no oriente. César então revolta-se contra Pompeu e cruza o Rubicão, tomando Roma sob armas. César foi gradativamente acumulando todos os poderes dos magistrados romanos, efetivamente se tornando plenipotenciário (acumulando todas as funções em si mesmo), e implementando diversas reformas, como a provincialização da Itália, tratada como território "nativo romano", e o aumento do número de senadores para 900, incluindo senadores "bárbaros", ou seja, seus apoiadores de províncias recém conquistadas.

César é assassinado em uma conspiração liderada por vários notáveis, inclusive seu homem de confiança Marco Júnio Brutus em 44 a.C., data após a qual, após um breve segundo triumvirato entre os poderosos Marco Antônio, Lépido e Otaviano, este último, sobrinho-neto e herdeiro de César, inicia uma guerra civil que termina com a morte de Marco Antônio e do suposto filho de César, Ptolomeu Cesarion, e a sua aclamação como Imperador.

Império Romano

A transição em Império foi acompanhada de profundas mudanças na estrutura da sociedade romana: A maioria dos cargos magistrados foram abolidos, acumulando-se, como no caso de César, todos os poderes sob um único indivíduo, o Imperador; O exército deixou de ser compulsório, e baseava-se em turnos de serviço voluntário de 25 anos; O mapeamento completo das províncias recém-conquistadas tornou-se corrente, com censos periódicos e a identificação de todos os recursos naturais; E estabeleceu-se um sistema jurídico hierárquico, com cortes que legislavam segundo os costumes locais a a possibilidade de apelação à instâncias superiores onde a lei de Roma prevalecia.

Dinastia Júlio-Claudiana

A primeira fase do Império correspondeu à dinastia Júlio-Claudiana, englobando os reinos dos imperadores Augusto, Tibério, Calígula, Cláudio e Nero. Os reinados dessa fase foram marcados em geral pela extensão do poder militar romano, com as conquistas da Britânia e de grande parte do Oriente, pelo aumento do comércio mediterrânico e, no caso dos últimos três imperadores, de alta instabilidade política, principalmente com os caráteres notoriamente instáveis de Calígula e Nero. Durante o reino deste último também ocorreu o famoso incêndio de Roma, que foi atribuído a Nero por seus opositores para justificar seu assassinato.

Dinastia Flaviana

À morte de Nero seguiu-se uma guerra civil denominada "Ano dos Quatro Imperadores", no qual reinaram sucessivamente, Galba, Otho e Vittelius até a ascensão de Vespasiano, que fundaria a dinastia Flaviana, que compreendeu os reinos dele mesmo, e de seus filhos Tito e Domiciano. Os reinados da dinastia Flaviana foram marcados pela expansão militar acentuada, o reforço da autoridade nas províncias conquistadas, principalmente na Germânia e no Oriente, e a extensão do comércio até a Índia. À dinastia Flaviana seguiu-se o período dos Cinco Grandes Imperadores, uma sucessão não dinástica que compreendeu os reinados de Nerva, Trajano, Adriano, Antonino e Marco Aurélio.

Cinco Grandes Imperadores

Essa fase foi cheia de reinos contraditórios. No reino de Nerva o senado foi fortalecido e o poder imperial dividido, enquanto no reino de Trajano o poder centralizado e o império mais militarizado, chegando à seu ápice em poderio e extensão territorial. O reino de Adriano foi defensivo, marcado por guerras de consolidação, supressão de rebeliões e construção de defesas, como a famosa "muralha de Adriano". Já o reino de Antonino foi pacífico e estável, marcado pela prosperidade e pelas poucas rebeliões. Por fim, o reino de Marco Aurélio foi marcado por diversas guerras defensivas, sobretudo contra os Germanos e Partos. O reino de seu filho, Cômodo, não é considerado como parte dessa fase, pois foi um reino curto, marcado pela paranóia e pela extrema violência com seus súditos.

Dinastia Severa

A dinastia Severa, imediata sucessora de Cômodo, reinou de 193 d.C. até 235 d.C., e foi marcada por um fortalecimento da burocracia romana, uma volta do Senado à posição central de poder e uma abolição das cortes jurídicas normais, levando à um aumento do poder arbitrário dos delegados romanos. Ao período severo seguiu-se a Crise do Terceiro Século, um período de 50 anos onde mais de 25 pretendentes se declararam imperador em várias partes do império, efetivamente fragmentando a unidade territorial e política romana, e enfraquecendo seu poder militar contra as novas ameaças que surgiam, sobretudo no Oriente com a dinastia dos Sassânidas na Pérsia.

O Império Dividido e o Declínio Romano

A mais significativa medida do imperador Diocleciano, que assume em 285 d.C., foi a criação da Tetrarquia, ou seja, a divisão do império em quatro impérios menores, cada um com seu imperador. Diocleciano governava o império do Oriente, que incluía o Egito e grande parte da Ásia, com a capital em Nicomedia, na atual Turquia. Galerius governava os Balcãs, a Grécia e a Ilíria, com a capital em Sirmium, na atual Sérvia. Maximiano governana a Itália, o norte da África e a Hispânia, com capital em Mediolanum, e Constâncio Cloro governava a Gália, a Germânia e a Britânia, com a capital em Treverorum, na moderna Alemanha.

Esse arranjo durou até 323 d.C., quando Constantino assumiu os impérios do Oriente e reconquistou à força os do Ocidente, reunificando o império romano. Constantino também instituiu diversas reformas, entre elas a cristianização do império romano e a refundação da capital na antiga Bizâncio, agora rebatizada Nova Roma (que chegou a nós com o nome extra-oficial de Constantinopla). Com a morte de Constantino ascendeu o imperador Juliano, chamado pelos seus inimigos "o Apóstata". Juliano espelhava-se nos grandes imperadores como Trajano e Adriano, e imediatamente pôs-se a desfazer a burocracia imperial, julgar sumariamente casos de corrupção e desfazer a corte de favoritos, e reimplantar parcialmente o sistema de Tetrarquias, de modo a melhor defender o império. Juliano morre em 363 d.C. em razão de um ferimento de batalha uma campanha contra os Sassânidas.

Conclusão

Após a morte de Juliano, o império re-cristianizado enfrentou uma série de guerras perdidas ao longo da dinastia Valentiniana, de 364 d.C. à 392 d.C. até a re-divisão do império sob Teodósio, fundando a dinastia Teodosiana, que governou até 455 d.C. As razões para o fracasso dos últimos imperadores do Ocidente, e da queda do império ocidental em 476, são muitas. Uma das principais teses sustenta que, através de sucessivas ondas migratórias de povos das estepes orientais, as pressões populacionais forçaram culturas inteiras, como os Godos, Visigodos e Vândalos, pra dentro das fronteiras do império, seja por migração e incorporação pacífica no exército (tornando-se foederati, mercenários a serviço do estado) seja por violentos embates que foram pouco a pouco erodindo o que restava da estrutura romana.

A data de 476 d.C. é considerada amplamente como o fim da "Roma Antiga", apesar da continuidade por muitos séculos do império do oriente, ela se deu numa nova dimensão sócio-política, numa configuração que seria lentamente arrastada ao paradigma medieval que se espalhava a partir do ocidente.

Exercícios de Roma Antiga

(PUC-SP) Após a revolta dos plebeus em 493 a.C., os patrícios concederam-lhes, como defensores especiais, os tribunos da plebe, cuja força e influência decorriam:

  • do direito de veto a qualquer medida governamental que prejudicasse a plebe. x
  • do direito de voto na escolha dos pretores, que administravam a justiça.
  • da importância econômica da classe da qual eram representantes.
  • do exército do qual eram comandantes-em-chefe.
  • do controle do abastecimento da cidade, policiamento e organização dos espetáculos públicos.

(MACKENZIE) Assinale a característica básica da organização política de Roma na fase monárquica.

  • O poder concentrava-se nas mãos dos imperadores, supremos mandatários escolhidos pelo Conselho dos Anciãos e Assembléia Curiata.
  • O rei acumulava as funções executiva, judiciária e religiosa, mas o Conselho dos Anciãos tinha poder de veto às leis apresentadas por ele. x
  • O regime político era denominado de triunvirato, caracterizado pela alternância do poder entre três fortes reis escolhidos por um Conselho.
  • O Senado e o Tribuno da Plebe eram os órgãos máximos do poder político do período.
  • A Assembléia Geral definia o Direito Romano, composto pelo Direito Público e pelo Direito Privado, e direcionava as eleições do monarca.

(MACKENZIE) "Essa cidade fundada pelos fenícios, desde a decadência grega controlava praticamente todo o comércio na bacia do Mediterrâneo. Sua situação geográfica privilegiada, uma vez que estava situada no norte da África e dominava a ilha da Sicília, contribuiu para o monopólio da ligação do Mediterrâneo com o oriente pelos cartagineses." (Cláudio Vicentino e Gianpaolo Dorigo)

O fragmento de texto acima está relacionado com:

  • as Invasões Bárbaras.
  • as Guerras Médicas.
  • as Guerras Púnicas. x
  • a Conquista da Macedônia.
  • a Confederação de Delfos.

(FUVEST) Nas últimas décadas do século II a.C., os irmãos Tibério e Caio Graco propuseram um extenso programa de reformas políticas e sociais na cidade de Roma. O principal objetivo das reformas era:

  • garantir a igualdade política e jurídica entre patrícios e plebeus, através da criação de magistraturas plebéias.
  • controlar a inflação e a crise econômica que assolava o mundo romano.
  • combater o militarismo da elite dirigente romana e a concentração de riquezas nas mãos dos generais.
  • promover a democracia plena, através da extensão do direito de voto às mulheres e analfabetos.
  • fortalecer a população camponesa, que compunha a base do exército republicano, através da distribuição de terras. x

(FUVEST) Importantes transformações políticas, econômicas e sociais ocorreram com a expansão romana pelo Mediterrâneo, entre elas:

  • fortalecimento econômico da elite patrícia, concentração da população nas zonas rurais, crescimento do trabalho livre.
  • supremacia política dos generais, abolição do trabalho escravo, fixação da plebe no campo.
  • austeridade moral, monopólio dos cargos públicos pelos plebeus e erradicação da influência da cultura grega.
  • emigração da população do campo para a cidade, predomínio da atividade comercial, grande aumento do número de escravos. x
  • fortalecimento da família tradicional, concentração da economia nas atividades agropastoris, preservação do monoteísmo.

(FUVEST) A expansão de Roma durante a República, com o consequente domínio da bacia do Mediterrâneo, provocou sensíveis transformações sociais e econômicas, dentre as quais:

  • marcado processo de industrialização, êxodo urbano, endividamento do Estado.
  • fortalecimento da classe plebéia, expansão da pequena propriedade, propagação do cristianismo.
  • crescimento da economia agro-pastoril, intensificação das exportações, aumento do trabalho livre.
  • enriquecimento do Estado romano, aparecimento de uma poderosa classe de comerciantes, aumento do número de escravos. x
  • diminuição da produção nos latifúndios, acentuado processo inflacionário, escassez de mão-de-obra escrava.

(MACKENZIE) Durante o período de conquistas, a sociedade romana transformou-se profundamente. Dentre essas transformações, NÃO podemos afirmar que:

  • os pequenos lavradores foram levados praticamente à ruína, impossibilitados de concorrer com a produção de latifúndios trabalhados por escravos.
  • em 326 a.C., foi estipulada a submissão servil por dívidas, tornando a mão-de-obra servil conjuntamente com a escrava de importância vital para a produtividade rural da elite romana. x
  • do contato com a experiência jurídica de outros povos, entre os quais os gregos, os romanos fizeram uma incorporação dos elementos dos códigos de leis e das tradições dessas nações ao direito romano.
  • os intelectuais, mercadores e escravos trazidos a Roma aceleraram o processo de helenização já iniciado quando do contato de Roma com as cidades gregas da Itália meridional.
  • a ampla utilização da mão-de-obra escrava trouxe ao estado romano inúmeras rebeliões de cativos, entre as quais a comandada pelo trácio Spartacus, que chegou a ameaçar a própria cidade de Roma.

(UEL-PR) A chamada "desintegração" do Império Romano remodelou a Europa. As modificações que ocorreram levaram à formação de uma sociedade com características próprias, conhecida como sociedade medieval. Sobre o período da Alta Idade Média (do século V ao X), é correto afirmar:

  • Os povos que ocuparam o Império Romano mantiveram a estrutura política anterior, com uma divisão equilibrada e estável das funções públicas.
  • Chamados de "bárbaros", povos como os germanos e os hunos foram responsáveis pela retomada da atividade mercantil e pela urbanização da Europa.
  • Com o caráter de migração ou invasão, a chegada dos chamados "bárbaros" esteve relacionada à falência do mundo escravista e à debilidade militar de Roma. x
  • A população residente no antigo Império Romano integrou-se com as várias tribos germânicas invasoras, formando federações como a Gália e a Hispânia.
  • Os conflitos entre romanos e germanos, decorrentes das invasões, acabaram caracterizando a denominada Guerra dos Cem Anos.
Bibliografia
  • KERRIGAN, Michael. Ancient Rome and the Roman Empire.

Pedro Padovani

História - USP

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