Neoliberalismo

O Neoliberalismo é uma corrente do pensamento político e econômico do século XX, que originou-se durante um simpósio em Paris, em 1938. O Neoliberalismo defende que o maior bem estar do ser humano e da sociedade advem da máxima liberdade de empreendedorismo, assegurada por um sistema legal que possua leis fortes para a defesa da propriedade privada, e uma mínima intervenção estatal na economia, assegurando assim um "livre mercado".

Origens do Neoliberalismo

O Neoliberalismo surgiu a partir de um simpósio, realizado em Paris em 1938, denominado "Colóquio Walter Lippman", em homenagem ao jornalista homônimo, cuja obra é considerada um marco de encerramento do pensamento liberal clássico. Neste colóquio, vários intelectuais liberais da época se reuniram para repensar o modo como o liberalismo se aplicava a um mundo transformado, distante do mundo de figuras como Adam Smith e David Ricardo. Entre eles se encontravam figuras como Louis Rougier, Friedrich von Hayek, Ludwig von Mises, Wilhelm Röpke e Alexander Rustöw. Durante o colóquio, os intelectuais acabaram por se dividir em dois campos, os auto-proclamados neoliberais, centrados em torno de Rustöw, e os velhos liberais, em torno de Von Mises. A principal diferença entre eles era que os primeiros admitiam a interferência estatal para corrigir as estruturas do mercado, de modo a mantê-lo livre, porém viável, enquanto os velhos liberais sustentavam que nenhuma intervenção era aceitável, a não ser para demolir barreiras pré-existentes.

Friedrich von Hayek, que pertencia ao campo dos velhos liberais, contudo, também procurou adotar o nome de neoliberalismo, e em 1947 fundou a Sociedade Monte Pelerin, que procurou abrigar intelectuais liberais de todas as vertentes de modo a agir conjuntamente para popularizar e colocar em prática suas idéias. Von Hayek e seu círculo tiveram grande influência na europa dos anos 1950, especialmente na fase da reconstrução da Alemanha Ocidental após a Segunda Guerra Mundial. Vale citar que, em oposição aos velhos liberais e aos neoliberais de Rustöw, existiu também na europa da reconstrução uma terceira vertente, intitulada "Ordoliberalismo".

Ordoliberalismo

O Ordoliberalismo, defendido por intelectuais como Franz Böhm, sustentava que o estado deveria intervir a todo momento para assegurar um nível saudável de competição em todos os setores, por menores que fossem, da economia, assim evitando o crescimento excessivo de determinadas empresas, e a formação de monopólios e oligopólios, ou seja, a dominação de um determinado setor de mercadorias por uma ou algumas poucas corporações.

Principais Conceitos do Neoliberalismo

Ao contrário por exemplo do Keynesianismo, o Neoliberalismo não foi só uma corrente de pensamento econômico, mas também político, e possuiu diversas escolas que divergiam em vários pontos, a maioria relacionados com a intervenção estatal, desde o seu nascimento, embora houvessem muitos pontos em comuns. Esses princípios comuns eram, no plano político, a defesa de uma estrutura política e legislativa que assegurasse, através da divisão dos três poderes (executivo, judiciário e legislativo) e máxima liberdade de cada indivíduo, com leis fortes que defendessem a propriedade privada, a liberdade de imprensa, a igualdade dos indivíduos e abolição dos privilégios.

Já no plano econômico defendiam (em maior ou menor grau) um mercado livre ou quase livre de intervenções governamentais, sustentando o princípio do "laissez faire", ou seja, da auto-regulação do mercado. Segundo os neoliberais, uma das maiores e mais comuns falhas internas de um dado mercado é o chamado "capitalismo clientelista", ou seja, uma forma de mercado dita liberal, mas que é corrompido pela distribuição de isenção de impostos e outros benefícios à estas ou aquelas empresas sob condições, prejudicando assim a igualdade de competição. Outra marca importante do Neoliberalismo no plano econômico é a privatização de todas as empresas controladas pelo estado, sob a justificativa que toda empresa pública é uma intervenção direta do estado na economia.

A Teoria em Prática

Além da já mencionada influência na reconstrução da Alemanha Ocidental na década de 1950, o neoliberalismo foi aplicado em diferentes formas na maioria dos países do mundo até hoje. Governos como os de Margaret Thatcher na Grã-Bretanha, Ronald Reagan nos Estados Unidos, Giscard d’Estaing e Jacques Chirac na França, entre muitos outros, foram caracterizados como governos neoliberais.

Na América Latina temos dois exemplos importantes, o Chile e o Brasil. No caso chileno, no governo militar do almirante José Merino, foi adotado um plano econômico liberal que possibilitou um crescimento estrondoso com baixas taxas de desemprego, denominado pelo economista Milton Friedman como "O Milagre Chileno".

Neoliberalismo no Brasil

No caso brasileiro, após o fracasso econômico da ditadura militar e com taxas astronômicas de inflação, culminando em 2400% ao ano em 1993 e 1994, o então presidente Itamar Franco empossa Fernando Henrique Cardoso como ministro da economia e dá início ao "plano Real", que estabiliza a economia, resolvendo o problema inflacionário, e leva o Brasil à um período de grande crescimento econômico, levando à adoção do Neoliberalismo até os dias de hoje.

Bibliografia
  • HARVEY, David. A Brief History of Neoliberalism.

Pedro Padovani

História - USP

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