Governo de Juscelino Kubitschek

A conturbada escalada ao poder de JK

Com o suicídio de Getúlio Vargas em 1954, a União Democrática Nacional (UDN) - corrente política aliada aos militares e fortemente opositora do governo varguista - viu frustrados os seus planos de realizar um golpe de Estado e tomar o poder. A atmosfera política nacional tornou-se muito instável a partir disso. Porém, apesar de os rumores de um assalto ao poder pelos udenistas terem se alastrado durante todo o ano de 1955, as eleições presidenciais desse período ocorreram normalmente. É aí que surgiria a figura de Juscelino Kubitschek, ex-governador de Minas Gerais, que se candidataria à presidência pelo Partido Social Democrático (PSD) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Juntamente com o candidato a vice João Goulart, JK venceria os adversários da UDN, os candidatos general Juarez Távora e Milton Campos.

Contudo, o presidente eleito não assumiria o cargo em um processo sucessório tranquilo. Isso porque, enquanto não chegava o momento de sua posse, haveria uma tentativa de golpe por parte dos udenistas. Em novembro de 1955, Café Filho, que havia assumido temporariamente a Presidência por conta da morte de Vargas, teve de ser afastado do cargo por motivos de saúde. E nesse meio tempo, enquanto o presidente da Câmara, e aliado dos golpistas, Carlos Luz, iria substituí-lo, a UDN e setores da marinha/aeronáutica tentaram tomar o poder. Entretanto, eles não tiveram êxito, pois o ministro da Guerra, o general Teixeira Lott, antecipou-se aos udenistas, depôs Carlos Luz e entregou o governo a Nereu Ramos, presidente do Senado. Com isso, o general Lott garantiu o direito à posse de Juscelino Kubitschek, que iria enfrentar e vencer ainda mais duas tentativas de assalto ao poder durante seu governo.

O posicionamento político de Juscelino Kubitschek

Segundo os historiadores especializados no governo JK, este último teria representado um período politicamente estável do Brasil, em que a democracia liberal pôde se manifestar através de uma liberdade política e de expressão. Entretanto, esses estudiosos lembram que essa relativa estabilidade só foi possível porque Kubitschek buscou sustentar, ao lado de uma posição inovadora quanto ao desenvolvimento econômico do país, uma aliança política conservadora, que satisfazia os interesses da classe média tradicional, da burguesia comercial e da oligarquia rural.

Assim, pode-se dizer, de maneira bem geral, que o governo JK buscou conciliar uma política modernizante com outra de caráter conservador.

Além disso, ao mesmo tempo em que soube atrair o apoio da classe empresarial, JK tolerou as ações dos comunistas e controlou as reivindicações sindicais, apoiando os trabalhistas por meio de seu vice, João Goulart.

O desenvolvimentismo e o Plano de Metas

"50 anos em 5" foi o grande lema do governo JK, uma vez que nesse contexto a sociedade brasileira estava marcada pela ideologia da superação do atraso econômico e do rápido avanço industrial do país. Ou seja, na mentalidade da década de 1950, o Brasil deveria superar rapidamente sua condição de país subdesenvolvido através de uma política desenvolvimentista, isto é, de um projeto dirigido pelo Estado com o objetivo de modernizar o país e equipará-lo aos países plenamente industrializados. Portanto, a criação do Plano de Metas de JK só foi possível graças a um processo histórico no qual o Brasil estava, gradualmente, deixando de ser predominantemente agrário-exportador e se tornando um Estado industrializado. Esse Plano apresentava metas que deveriam ser cumpridas entre 1956 e 1961 e deveriam atingir as seguintes áreas: educação, alimentação, transporte, energia e infraestrutura/indústria de base.

Tendo em vista fomentar o desenvolvimento do país, JK também abriria o país ao capital internacional, transformando este último em um sócio do processo brasileiro de industrialização. Assim, é a partir dessa época que cerca de 400 multinacionais começam a se instalar no país, destacando-se principalmente as do ramo automobilístico. Essas indústrias traziam capital e nova tecnologia para o Brasil e, em troca, lucravam muito com a mão-de-obra barata que encontravam aqui. Além disso, o governo também investiu na expansão das usinas hidrelétricas; na abertura de novas rodovias que integraram regiões até então isoladas umas das outras; na expansão da indústria do aço; na instalação da indústria de construção naval, etc.

Algumas consequências do modelo desenvolvimentista

Embora o país tenha progredido na ampliação de sua infraestrutura e o projeto de avanço na industrialização tenha sido bem-sucedido, também surgiriam problemas sociais decorrentes das medidas econômicas implantadas durante o governo JK. A longo prazo, a instalação de multinacionais e o aumento de ofertas de emprego acabou por gerar uma migração interna que, por sua vez, ocasionou um inchaço urbano desordenado em algumas regiões do Brasil. Ou seja, o crescimento não planejado das cidades fez com que a demanda por serviços públicos crescesse exponencialmente e saísse do controle das autoridades públicas. Com isso, as pessoas que saíram do campo em busca de um emprego melhor nas indústrias tiveram de se deparar com uma situação subumana nos grandes meios urbanos. E nos meios rurais também haveria uma crise, pois não houve investimentos do governo nessas regiões. A ausência de uma reforma agrária e o crescente êxodo rural tornaram a situação ainda mais complexa, provocando tensões que dariam origem aos movimentos reivindicatórios das Ligas Camponesas.

O crescimento da inflação e o aumento da dívida externa também foram algumas das heranças nefastas do desenvolvimentismo e da consequente subordinação do capital nacional ao estrangeiro. A partir daquela época, os preços dos bens de consumo começaram a subir sem a contrapartida de um reajuste dos valores dos salários dos trabalhadores.

O significado político da construção de Brasília

A construção da futura capital do Brasil se tornou uma das metas mais representativas do governo JK, simbolizando uma utopia nacionalista de modernização e integração do território brasileiro, de acordo com o ideário do desenvolvimentismo. Tinha-se como objetivo fazer coincidir o centro político-decisório do país com o seu centro geográfico, representado pelo Planalto Central. Ao transferir a capital federal do país da cidade do Rio de Janeiro para a região central do país, até então praticamente isolada do restante do território nacional, Kubitschek criou um projeto que pretendia representar a diminuição do atraso e das disparidades regionais do Brasil. Arquitetada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, Brasília foi oficialmente inaugurada em 21 de abril de 1960, o que também não deixa de ser simbólico, visto que essa é a data da morte de Tiradentes. Para os ideólogos do governo JK, a interiorização da capital federal era o alcance de uma meta-síntese por parte da nação, pois ela seria uma imagem monumental do desenvolvimento e da autonomia conquistados pelo país. Contudo, apesar de ter estimulado o povoamento da região Centro-Oeste e a construção de rodovias importantes que a ligassem a outras regiões do país, não se pode esquecer que ela contribuiu para o aumento dos gastos públicos e, por conseguinte, para o endividamento do Estado.

Bibliografia
  • GOMES, Ângela de Castro (org.). O Brasil de JK. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1991.
  • MARANHÃO, Ricardo. O Governo Juscelino Kubitschek. São Paulo: Brasiliense, 1994.
  • REIS JÚNIOR, Reinaldo de Lima. Cidade, Trabalho e Memória: os trabalhadores da construção de Brasília (1956-1960). Rio de Janeiro: E-papers, 2010.

Larissa Guedes Tokunaga

História - USP

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