Ciclo do Ouro

O ciclo do ouro no Brasil começa impulsionado pela decadência da economia açucareira (ver Ciclo da Cana-de-Açúcar), causada em grande parte pela produção do açúcar nas Antilhas pelos holandeses. Os primeiros a saírem em busca de metais preciosos, e vale ressaltar também a busca por indígenas, foram os bandeirantes, em 1695, e o lugar onde fizeram as primeiras descobertas foi em Minas Gerais (ver Bandeiras).

A descoberta do ouro causou a chamada "Corrida do ouro", ou seja, um grande fluxo migratório, principalmente da própria população portuguesa, veio para o Brasil pois a oportunidade de enriquecer era iminente. A concentração populacional na região das Minas foi tão grande que cerca de 50% da população de todo o Brasil estava localizada na região centro-sul do país. Obviamente, tal exploração não seria desacompanhada de um enorme controle fiscal por parte da coroa portuguesa.

O Regimento Real foi o mecanismo utilizado por Portugal para implantar uma série de impostos e leis para todos os tipos de movimentação que envolvesse o ouro, seja ela extração, venda, compra etc. A Intendência das Minas foi o principal órgão de controle e fiscalização da mineração do ouro. As Casas de Fundição eram responsáveis por receber todo o ouro extraído nas minas e transformá-lo em barras, não antes de timbra-la e fazer a cobrança do quinto, ou seja, 20% de todo o ouro extraído das minas brasileiras era mandado para Portugal como forma de imposto. Era proibida a circulação de ouro em pó.

A exploração de forma geral era feita por particulares, cabendo à coroa apenas controlar e fiscalizar, todavia o numero de fraudes era considerável. Pela primeira vez, escravos tinham a chance de comprar a sua alforria, através do roubo de pequenas pepitas de ouro. A metrópole cada vez mais criava instrumentos de controle, porém nada pôde impedir que as minas começassem a ser menos rentáveis a cada ano. Se a quantidade mínima de arrecadação imposta não fosse atingida pelos mineradores a coroa decretava a derrama, ou seja, um novo imposto onde se deveria contribuir com qualquer coisa a fim de se completar a quantia imposta.

É inegável a importância do ciclo do ouro para o desenvolvimento de um comércio interno até então inexistente no Brasil. Senhores de engenho falidos vendiam seus escravos aos mineradores; como não era mais rentável praticar a agricultura, os poucos que permaneceram cultivando terras elevaram o preço de seus produtos criando uma economia secundária; no sul, desenvolveu-se a pecuária, etc. Todos esses fatores explicitam o surgimento de um comércio interno, mesmo que de forma insipiente.

Por enfim, é fundamental que se tenha claro a importância do ouro e da mineração para o surgimento das cidades, de uma forma geral. A estrutura latifundiária baseada na cada grande e na senzala da economia açucareira não permitia tal surgimento. O ouro por sua vez permitiu o surgimento de uma camada mais elevada na sociedade brasileira, vinculada única e exclusivamente à colônia, e não à metrópole, o que tardiamente causará revoltas e conspirações pelo fim do colonialismo.

Bibliografia
  • RICUPERO, Rodrigo. "A formação da elite colonial : Brasil c.1530- c.1630". São Paulo: Alameda, 2009.
  • FIGUEIREDO, Lucas. "Boa Ventura! A corrida do ouro no Brasil (1697-1810)". Rio de Janeiro: Record, 2011.

Marina Thaler Machado

História - USP

Confira também