Capitanias Hereditárias

Após a descoberta, o Brasil ficou algumas décadas abandonado aos seus próprios cuidados, devido ao fato de que as Índias ainda rendiam lucros exorbitantes para Portugal. Quando isso deixa de aconteceu, a coroa se volta para a América, e se depara com um enorme problema. O Brasil é um país enorme, principalmente quando comparado a Portugal. Como ocupá-lo e administrá-lo?

Foi então que, em 1532, D. João III decide que o país deve ser dividido em quinze capitanias hereditárias, ou seja, "pequenas" porções de terra que serão entregues a doze nobres portugueses, que a partir de então serão capitães donatários. Estes terão como responsabilidade ocupar sua capitania no sentido de colonizá-la, além de explorá-la com seus próprios recursos. Tal forma de ocupação permaneceu durante todo o período colonial do Brasil, porém não sempre de forma hereditária, sendo extinto apenas no governo de Marquês de Pombal, em 1759.

Vale ressaltar que as capitanias eram grandes, podendo variar de 150 a 600 quilômetros, sendo o limite a linha imaginária traçada pelo Tratado de Tordesilhas. Ao receber uma porção de terra, através das Cartas de Doação, o donatário adquiria também o direito perpétuo e hereditário daquelas terras. Para facilitar sua tarefa, ele dividia a terra em sesmarias, ou seja, pequenas porções que ele doava para outros colonos, a fim de que esses a cultivassem. O donatário era também o poder judiciário de sua capitania, sendo a autoridade máxima dentro dela. Outro mecanismo importante imposto pela coroa foi a Carta Foral, que dizia respeito aos tributos que os donatários deveriam pagar. Também possuíam o monopólio sob a exploração do Pau-Brasil.

Na teoria, o sistema parece lógico e funcional, porém a prática, apenas as capitanias de Pernambuco, pertencente a Duarte Coelho, e São Vicente, pertencente a Martim Afonso de Souza, galgaram êxito. A título de curiosidade, foi durante o governo de Martim Afonso de Souza que se instalou o primeiro engenho no Brasil, com capitais da coroa. As principais dificuldades encontradas pelos Capitães Donatários foram o elevado custo de investimento próprio que a capitania requeria, os ataques de indígenas hostis à escravização, o distanciamento com a coroa, o que as deixavam completamente isoladas, e a falta de adaptação dos colonos portugueses.

Enfim, a Coroa Portuguesa não demorou muito para perceber que o sistema estava ruindo. Era preciso um governo local forte, capaz de centralizar as forças lusitanas no sentido da colonização e exploração das terras brasileiras. Em 1548, Portugal envia ao Brasil o seu primeiro governador-geral (ver Governo Geral), Tomé de Sousa.

Bibliografia
  • RICUPERO, Rodrigo. "A formação da elite colonial : Brasil c.1530- c.1630".São Paulo: Alameda, 2009.
  • BUENO, Eduardo. "Capitães do Brasil: a saga dos primeiros colonizadores". Rio de Janeiro: Objetiva, 1999.

Marina Thaler Machado

História - USP

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