Simulado de Concurso para Polícia Militar

NOÇÕES DE DIREITO PENAL - Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a figura jurídica específica que denomina a situação em que não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

• Crime irreal

• Crime consumado

• Crime hediondo

• Crime impossível

• Crime famélico

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR - Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de deserção após analisar os itens a seguir.

• Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de dez dias

• Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de cinco dias

• Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de dois dias

• Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias

• Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de quatro dias

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O poder capaz de criar uma nova realidade a partir da elaboração de uma Constituição Federal é chamado ___.

• Poder Constituinte Originário

• Poder Constituinte Derivado

• Poder Constituinte de Grau Inicial

• Poder Constituinte Contextual

• Poder Constituinte Estruturativo

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR - Assinale a alternativa correta após analisar os itens I a IV. I. Reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior; II. Reunirem-se militares recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência; III. Reunirem-se militares assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior; IV. Reunirem-se militares ocupando quartel.

• Os itens I e II constituem Motim enquanto que os itens III e IV constituem Revolta

• Os itens I e III constituem Revolta enquanto que os itens II e IV constituem Motim se os agentes estiverem armados

• Todos os itens constituem Motim exceto no caso dos agentes estarem armados, caso em que se confgura a Revolta

• Apenas o item III constitui Motim e os demais itens constituem Revolta independentemente dos agentes estarem armados

• Apenas o item II constitui Revolta e os demais itens constituem Motim independentemente dos agentes estarem armados

NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO - Assinale a alternativa correta considerando as normas previstas no texto da Constituição do Estado da Bahia sobre veiculação de publicidade estadual.

• Deve haver ao menos uma pessoa da raça negra quando a referida publicidade tiver mais de duas pessoas

• Sempre deverá haver uma pessoa da raça negra na referida publicidade, independentemente do número de pessoas nela incluídas

• Só poderá haver pessoas da raça negra na referida publicidade que tiver até cinco pessoas

• Sempre deverá haver duas pessoas da raça negra na referida publicidade, independentemente do número de pessoas nela incluídas

• Só poderá haver pessoas da raça negra na referida publicidade que tiver até três pessoas

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Assinale a alternativa correta sobre os requisitos e condições para o ingresso na Polícia Militar com referência à Lei Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia).

• Ser brasileiro nato ou estrangeiro residente e ter o mínimo de dezoito e o máximo de trinta anos de idade

• Ser brasileiro nato ou naturalizado e ter o mínimo de vinte e um e o máximo de trinta anos de idade

• Ser brasileiro nato ou estrangeiro residente e ter o mínimo de vinte e o máximo de quarenta e cinco anos de idade

• Ser brasileiro nato ou naturalizado e ter o mínimo de dezoito e o máximo de trinta e cinco anos de idade

• Ser brasileiro nato ou naturalizado e ter o mínimo de dezoito e o máximo de trinta anos de idade

NOÇÕES DE DIREITO PENAL - Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre imputabilidade penal, quanto ao agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

• O agente é isento da pena

• O agente terá a pena reduzida de um a dois terços

• O agente terá a pena reduzida à metade

• O agente terá a pena reduzida em um sexto

• O agente terá a pena aumentada de um a dois terços

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR - Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de resistência mediante ameaça ou violência.

• Opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, não havendo crime se a conduta se volta contra quem esteja prestando auxílio

• Opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência a quem esteja prestando auxílio ao executor, não havendo crime se a conduta se volta contra o executor diretamente

• Opor-se à execução de ato legal, apenas mediante violência ao executor, não havendo crime se a conduta se volta contra quem esteja prestando auxílio ou mediante grave ameaça

• Opor-se à execução de ato legal, apenas mediante ameaça a quem esteja prestando auxílio ao executor, não havendo crime se a conduta se volta contra o executor diretamente ou mediante violência

• Opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR - Assinale a alternativa correta sobre a conduta prevista para o crime de peculato.

• Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que público, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio

• Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio

• Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio

• Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que público, de que tem a posse e não a detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio

• Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que particular, de que tem a detenção e não a posse, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR - Assinale a alternativa correta sobre a conduta prevista para o crime de desacato a superior de posto.

• Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, diminuindo-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agente

• Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, agravando-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agente

• Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo a dignidade, não havendo previsão de agravamento da pena

• Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo o decoro, diminuindo-se a pena se o superior é oficial comandante da unidade a que pertence o agente

• Comete tal crime o agente que desacatar superior, lhe ofendendo o decoro, não importando se o superior é oficial comandante