Um assunto de interesse geral pouco difundido. Teste seus conhecimentos.
O que é registro de Marca ou Patente?
Uma obrigação de toda Pessoa Jurídica, legalmente constituida no Brasil.
Uma obrigação de qualquer indivíduo que deseja vender ou distribuir um produto.
Direito de qualquer Indivíduo que deseja protejer seu produto ou serviço, devendo esse ser requerido em cada país de interesse.
Direito de qualquer Indivíduo que deseja protejer seu produto ou serviço, sendo esse Internacional e único.
É o registro na Junta Comercial Municipal.
Defina Marca e Razão Social
A Marca é Logotipo utilizado para a divulgação de um produto ou serviço. A Razão Social é o nome Legal registrado na Junta Comercial Municipal.
Marca e Razão Social são a mesma coisa. Identificação legal de uma Pessoa Jurídica.
Marca é o nome fantasia. Razão Social é o nome legal registrado em cartório.
Marca é qualquer imagem publicamente conhecida. Razão Social é o nome do proprietário da Empresa.
Marca é o selo concedido pela Junta Comercial para validar a Razão Social.
Qualquer Indíviduo pode Solicitar o Registro de Uma marca que tenha criado?
Não. Só Empresas.
Sim. Qualquer um.
Não. Somente Pessoas Jurídicas ou Físicas que possam comprovar atividade legalizada.
Não. Somente Pessoas Físicas que tenham registro profissional.
Não. Somente Autonomos tem o direito de Registrar sua Marca.
Como se chama o único profissíonal, além dos Advogados, apto a solicitar o registro de uma marca ou Patente como Procurador junto ao INPI?
Agente Legal
Agente da Propriedade Industrial
Agente da Propriedade Intellectual
Agente Nacional Marcario e Patentiarío
Agente Nacional da Propriedade Intelectual
Como é selecionado o profissional que, além do advogado, vai estar apto a solicitar registro de Marcas e Patentes no Brasil?
O INPI realiza seleção local (entrevista), com cada canditato.
Indicação Política, tal qual cargos de secretária municipal.
Concurso Público Regional
Concurso Público Federal
Concurso Privado
Se sua empresa estiver registrada na Junta Comercial, sua marca estará protegida?
Sim, mas apenas o logotipo estará protegido.
Não. O registro na Junta serve apenas para permitir que o registro possa ser solicitado junto ao Ministério das Relações Exteriores em Brasilia.
Não. O registro na Junta deve ser solicitado antes do pedido de registro de marca para que esse tenha validade.
Sim, mas apenas a parte nominativa estará protegida.
Não. O registro na Junta e o Registro de Marca são processos distintos e independentes.
Posso utilizar uma Marca sem seu devido registro?
Não. É obrigatório o registro de marcas no Brasil.
Sim, mas não é recomendado, pois outras pessoas também podem utiliza-la e nada poderá ser feito para impedi-los.
Sim, quem utiliza a mais tempo tem direito a uso exclusivo da marca independente do registro.
Posso patentear uma marca?
Posso solicitar o registro de uma marca ou patente diretamente no orgão competente sem o intermédio de outrem?
Depois de Registrada a marca tem validade por quanto tempo?
10 anos
9 anos
7 anos
5 anos
Quanto tempo um pedido de registro de marca pode demorar para ser deferido?
Aproximados 02 anos, mas essa é apenas uma previsão. Não se pode informar o tempo exato, casos mais complexos podem demorar mais tempo.
Exatamente 18 meses.
Não existe previsão
Até 10 anos