Introdução ao Estudo do Direito

Teste com perguntas de multipla escolha sobre a Introdução ao Estudo do Direito.

Quiz enviado por: Henrique Alves (UMC)

  1. O direito positivo corresponde a:

  2. São elementos do Estado:

  3. A norma hipotética fundamental (NFS) é formada por principalmente:

  4. As fontes formais primarias são oriundas do:

  5. Fontes formais secundárias, são oriundas do:

  6. Analise as afirmativas: I – Fontes formais primarias é formada por Emenda constitucional; Lei complementar; Lei Ordinária; Medida Provisória. II – Fontes Formais primárias regulamenta a constituição. III- Fontes secundária regulamentam as primárias mas não podem modifica-las. Estão incorretas as afirmativas:

  7. O direito que já nasce com o homem, o direto de viver, reproduzir e constituir família. É denominado também:

  8. Assinale a alternativa correta:

  9. Assinale V (verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo: ( ) Direito internacional é o conjunto de princípios e regras destinadas a reger os direitos e deveres das confederações. ( ) Direto Internacional aplica sanções pois regula todo o mundo. ( ) Direito Nacional se aplica nos limites territoriais de um estado. ( ) O direito nacional sempre dependerá do direto internacional. ( ) Os direitos internacional possui grande importância. A sequência das afirmativas são:

  10. Assinale a alternativa incorreta.

  11. Analise as seguintes afirmativas: I- Impostos são tributos destinados a atender vagamente as necessidades do Estado. II- Taxas pressupõe a prestação de um serviço pelo Estado ao particular, que é cobrada. III- Contribuição por melhoria é um tributo não restituível. IV- Empréstimo compulsório não é autorizada pela nossa Constituição.

  12. Assinale a alternativa correta:

  13. Em relação a LINDB, é correto afirmar que:

  14. Vacatio Legis corresponde :

  15. Considerando a publicação de uma lei é correto afirmar que:

  16. Assinale a alternativa incorreta:

  17. Para ocorrer uma revogação é preciso que:

  18. A secretaria de educação, faz um repasse escolar de R$ 10.000,00 por mês para uma escola. Foi criada uma lei temporária de 1 ano, que altera o repasse para R$ 15.000,00. Ao término dessa lei temporária, não sinalizando repristinação, o que irá acontecer.

  19. Analise o caso abaixo Um juiz recebeu um caso, na qual o homem havia sido vítima de um assalto na 25 de março. Esse juiz encontrou na lei, uma norma que trata especificadamente sobre isso. Nesse caso o Juiz realizará:

  20. No caso: Analise o caso abaixo Um juiz recebeu um caso, na qual o homem havia sido vítima de um assalto na 25 de março. Esse juiz encontrou na lei, uma norma que trata especificadamente sobre isso. Se o juiz não encontrasse o caso (concreto) na Lei (abstrata), ou seja, a lei fosse omissa, o que ele iria ter que realizar ?

  21. Assinale a alternativa incorreta.

  22. Direito adquirido é:

  23. Ato Jurídico Perfeito é:

  24. Coisa julgada é:

  25. Quanto a Irretroatividade, analise as afirmativas a seguir: I- Em regra, quando uma lei entra em vigor ela não atinge os fatos pretéritos, somente os fatos futuro da sua entrada em vigor. II- Uma lei não pode atingir casos anteriores. III- No silêncio da lei, deve aplicar a lei à todos os casos. Estão corretas:

  26. Uma pessoa trabalhou em uma residência desde 2012. Em 2015, entrou em vigor a lei dos empregados domésticos. É correto afirmar que:

  27. Estatuto Pessoal (as questões determinadas pela lei de origem do estrangeiro) inclui:

  28. Disposições Transitórias e Retroatividade, são critérios para solução de quais tipos de conflitos.

  29. São critérios para solução de antinomia

  30. Analise as alternativas abaixo: I- A eficácia das normas diz respeito ao seu poder de produzir efeitos. II- A aplicabilidade é a qualidade daquilo que é aplicável, logo todas as normas constitucionais são aplicáveis. III- A eficácia e aplicabilidade estão ambas ligadas também a constituição. Estão corretas:

  31. A geração que valorizava os direitos dos homens, assegurando "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" foi:

  32. Analise as afirmativas: I- A integração consiste em Analogia, Costumes e Princípios Gerais do Direito. II- O juiz pode realizar a integração usando os critérios que quiser, desde que sejam a analogia, costumes e Princípios gerais do direito. III- O juiz deve sempre decidir com justiça. Estão corretas:

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