Lei do Estágio e Lei da Aprendizagem - I

#1 1 pt(s)

Qual é a duração máxima do estágio?
1. Máximo 2 anos
2. Entre 2 anos e 3 anos
3. Mínimo 1 ano
4. Mínimo 2 anos
5. Entre 6 meses e 1 ano
#2 1 pt(s)

Quem deve contratar o aprendiz, segundo a legislação?
1. Os estabelecimentos de natureza industrial, que tenham pelo menos 7 (sete) empregados, são obrigados a contratar aprendizes, de acordo com o porcentual exigido por lei (art. 529 da CLT).
2. Os estabelecimentos de qualquer natureza, que tenham pelo menos 2 (sete) empregados, são obrigados a contratar aprendizes, de acordo com o porcentual exigido por lei (art. 529 da CLT).
3. Os estabelecimentos de qualquer natureza, que tenham pelo menos 2 (sete) empregados, são obrigados a contratar aprendizes, de acordo com o porcentual exigido por lei (art. 429 da CLT).
4. Os estabelecimentos apenas de natureza industrial, que tenham pelo menos 7 (sete) empregados, são obrigados a contratar aprendizes, de acordo com o porcentual exigido por lei (art. 429 da CLT).
5. Os estabelecimentos de qualquer natureza, que tenham pelo menos 7 (sete) empregados, são obrigados a contratar aprendizes, de acordo com o porcentual exigido por lei (art. 429 da CLT).
#3 1 pt(s)

Qual a carga horária que um estagiário deve cumprir?
1. A Lei do Estágio estabelece que a jornada de trabalho deve ser de até 30 horas semanais para estudantes do Ensino Fundamental ou educação especial e de até 40 horas semanais para estudantes do Ensino Médio, Superior ou profissionalizante.
2. A Lei do Estágio estabelece que a jornada de trabalho deve ser de até 30 horas semanais para estudantes do Ensino Fundamental ou educação especial e de até 20 horas semanais para estudantes do Ensino Médio, Superior ou profissionalizante.
3. A Lei do Estágio estabelece que a jornada de trabalho deve ser de até 20 horas semanais para estudantes do Ensino Fundamental ou educação especial e de até 30 horas semanais para estudantes do Ensino Médio, Superior ou profissionalizante.
4. A Lei do Estágio estabelece que a jornada de trabalho deve ser de 20 horas semanais para estudantes do Ensino Fundamental ou educação especial e para estudantes do Ensino Médio, Superior ou profissionalizante.
5. A Lei do Estágio estabelece que a jornada de trabalho deve ser de 30 horas semanais para qualquer estudante.
#4 1 pt(s)

Qual a idade máxima para pessoas com deficiência matriculados e frequentando a escola ou que já tenham concluído o ensino médio, inscritos em programas de aprendizagem profissional e admitidos por estabelecimentos de qualquer natureza, para que se tornem menores aprendizes?
1. Entre 14 e 24 anos
2. Sem limite máximo de idade
3. Mínimo de 18, sem idade máxima
4. Entre 14 e 18 anos
5. Mínimo de 14, sem idade máxima
#5 1 pt(s)

A quem compete fiscalizar o cumprimento das cotas de aprendizes?
1. Cabe às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.
2. Cabe a contratante do jovem aprendiz.
3. Cabe a instituição de ensino.
4. Cabe a instituição de ensino, a empresa contratante e às superintendências Regionais do trabalho e emprego.
5. Cabe à secretaria de educação e ministério do trabalho.
#6 1 pt(s)

A atividade de estágio não gera vínculo empregatício e a legislação indica que a contratação deve ser feita por um TCE, o que equivale a um contrato entre a empresa, a instituição de ensino e o estudante acompanhando do Seguro de Acidentes Pessoais em favor do estagiário, obrigatório nestas contratações conforme determina lei do estágio. O que significa sigla TCE?
1. Termo de Compromisso do Estagiário.
2. Trabalho e Cláusula de Estágio.
3. Trabalho e Cláusula do Estagiário.
4. Termo de Compromisso de Estágio.
5. Termo de Compromisso de Educação.
#7 1 pt(s)

Qual faixa etária para que o estudante NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA se torne jovem aprendiz?
1. 14 aos 24 anos
2. 18 aos 24 anos
3. 14 aos 18 anos
4. 16 aos 24 anos
5. 14 aos 22 anos
#8 1 pt(s)

Supondo que sua empresa necessita abrir o processo seletivo para jovem aprendizes que estejam matriculados em um curso técnico em mecânica da Escola SENAI. A duração do contrato será de 2 anos. Qual será a idade máxima que o estudante deve possuir para se candidatar a esta vaga?
1. 20 Anos
2. 16 Anos
3. 22 Anos
4. 18 Anos
5. 24 Anos
#9 1 pt(s)

Qual a lei que regulamenta o estágio?
1. Lei nº 11.788/2008
2. Lei nº 5.452/1943
3. Lei nº 13.467/2010
4. Lei nº 7.855/1990
5. Lei nº 13.015/1974
#10 1 pt(s)

Qual a lei que regulamenta a aprendizagem?
1. Lei 10.406/2002
2. Lei nº 13.105/2015
3. Lei 10.097/2000
4. Lei nº 2.848/1940
5. Lei nº 8.078/1990

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